Os Ministros do Supremo Tribunal Federa (STF), Dias Tófolli, Celso de Mello e Alexandre de Moraes, reagiram ao vídeo em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) fala que o STF poderia ser fechado, caso haja um possível impugnação à candidatura de seu pai, Jair Bolsonaro (PSL). No vídeo, publicado há quatro meses, o deputado federal diz que para fechar o STF "basta um soldado e um cabo".
A declaração do deputado logo repercutiu entre os ministros que rapidamente se manifestaram em notas, como o presidente do tribunal, Dias Toffoli, o decano do STF, Celso de Melo, e o ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou em um evento hoje.
Ao retornar ao Brasil, nesta segunda (22), o presidente do Supremo Dias Toffoli se manifestou em nota:
"O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há Democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a Democracia", declarou.
O decano do STF Celso de Melo foi o primeiro a se manifestar em nota onde classifica a declaração como inconsequente e golpista. E num tom bem incisivo, chama atenção para o comportamento autoritário do deputado.
"Essa inaceitável visão autoritária só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica! Sem que se respeitem a Constituição e as leis, a liberdade e os direitos básicos do cidadão estarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram o Estado democrático de direito", declarou em nota, o ministro Celso de Mello.
Em um evento em São Paulo, que falava sobre os 30 anos da Constituição Federal, o ministro Alexandre de Moraes criticou a atitude do deputado Eduardo Bolsonaro.
"É algo inacreditável que no Brasil, século XXI, a Constituição com 30 anos, ainda tenhamos que ouvir tanta asneira vinda da boca de quem representa o povo". E ainda pretende ir mais longe. Alegando que vai pedir abertura de inquérito à Procuradoria Geral da República para investigar as declarações: "Isso é crime tipificado na Lei de Segurança Nacional. Artigo 23, Inciso III. Incitar animosidade entre Forças Armadas e instituições civis", disse Alexandre de Moraes.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) declarou em sua rede social que não acredita que o vídeo seja motivo de alarde. Na declaração, ele diz que respondeu a uma hipótese esdrúxula, caso Jair Bolsonaro tivesse sua candidatura impugnada sem qualquer fundamento.