Neste ano de 2022, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa continuará o convênio firmado com a Receita Federal no ano passado, por meio do qual o contribuinte pode, ao declarar o Imposto de Renda, destinar parte dos recursos devidos para os fundos de pessoa idosa. No caso das pessoas físicas, até 3% do imposto devido podem ser doados. Para pessoas jurídicas, o valor é de 1%.
No ano passado, as doações feitas por meio deste mecanismo somaram mais de R$ 50 milhões. Neste ano, a expectativa é de que o valor seja maior. As informações são do secretário Antonio Costa.
Segundo Costa, o dinheiro é para viabilizar os conselhos e fundos municipais e estaduais voltados às pessoas idosas. "Sozinha, a União não conseguirá vencer esse grande desafio”, disse Costa. Dados do Ministério da Saúde apontam que o Brasil tem a quinta maior população idosa do mundo.
O secretário lembrou do auxílio dado às instituições de longa permanência – conhecidas como asilos – durante a pandemia. Só com auxílio emergencial foram destinados R$ 160 milhões que atenderam cerca de 80 mil idosos em casas de repouso.
Com relação ao combate à violência contra o idoso, Costa revelou que, no mês que vem, deve ser lançada a Rede de Proteção Nacional da Pessoa Idosa.