Sabemos que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), é um imposto que precisa ser pago todos os anos, mas vale lembrar que por mais que o pagamento seja obrigatório, o valor pode ser isento em alguns casos.
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Um desses casos, é em relação ao período em que o carro foi fabricado. Devemos ressaltar antes de mais nada que o valor do IPVA, é muito importante que seja pago. Pois, se o condutor deixar de pagar esse tributo, pode impossibilitar que ele faça o licenciamento.
Mas, tem uma boa notícia para os brasileiros: é que alguns deles vão deixar de pagar o imposto, a partir do ano que vem.
Saiba quem vai receber a isenção do IPVA
Para começar, de acordo com as regras do IPVA, esse imposto pode ser gratuito, para os condutores que possuem veículos fabricados há alguns anos. Hoje em dia, a quantidade desse tempo varia de estado para estado. Veja:
10 anos: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
15 anos: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
18 anos: Mato Grosso;
20 anos: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
23 anos: Alagoas;
38 anos: Santa Catarina;
Redução Progressiva: Minas Gerais e Pernambuco;
Veja a lista dos 30 carros que foram isentos do pagamento do IPVA 2023
Veja a lista abaixo dos 30 carros que foram isentos do pagamento do IPVA do ano de 2023, confira se o modelo do seu veículo está nessa lista:
Audi A3 2007;
Audi A3 2010;
BMW Z4 2007;
Astra 2010;
Chevette 1985;
Cobalt LTZ 2012;
Montana Sport;
Vectra Challenge;
Citroën C3 2010;
Citroën C4 Pallas 2012;
Dodge Dart 1970;
Fiat Brava 2007;
Fiorino 2002;
Siena;
Stilo Schumacher;
Stilo Schumacher Season 2006;
Uno 2002;
Belina 1973;
Ka 2007;
Model A 1929;
GM Celta;
Corsa;
Jeep Wrangler 2002;
Toyota Corolla SE-G 2003;
Toyota Hilux 2002;
Volkswagen Fusca 1961;
Fusca 1985;
Passat 1979;
VW Gol;
Willys Rural Pickup 1966.
O que pode acontecer quanto o imposto não é pago?
Como mencionado, o IPVA (Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores), é um tributo que deve ser pago todos os anos pelo proprietário do veículo, de forma obrigatória.
O pagamento pode ser feito de duas formas, pode ser pago de maneira integral no começo do ano, ou ser pago parceladamente ao longo dos meses.
De maneira geral, quando o condutor deixa de realizar o pagamento do IPVA, pode sofrer algumas consequências. De início pode ganhar alguns pontos na CNH, e também multas sobre o valor do IPVA. E ainda o veículo pode ser apreendido pelo Detran.
Devemos lembrar que cada estado, tem uma maneira de fazer a cobrança da multa, referente ao atraso no pagamento do imposto. Por exemplo, em São Paulo, os juros são de 0,3% ao dia e mais as taxas com base na Selic.