A criação de políticas públicas e de enfrentamento à violência doméstica são as principais reivindicações contidas em um manifesto entregue ao governador e pré-candidato à reeleição Cláudio Castro (PL), por um grupo de mulheres ativistas e militantes da causa feminina. A carta contendo 22 metas pleiteadas em prol da classe reconhece os esforços feitos pela gestão Castro na promoção da saúde, educação e segurança das mulheres. Apesar disso, solicita que novos programas sejam implementados com o objetivo de posicionar as mulheres num patamar de igualdade na sociedade e no mercado de trabalho, com amparo em leis que devem ser respeitadas.
O documento, entregue durante um almoço com as lideranças femininas, destaca a importância da mulher para o desenvolvimento do país e na sociedade. Um dos trechos da carta destaca um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea/2020), que coloca a categoria como responsável direta pelo sustento de 45% das famílias brasileiras. Mas apesar do dado relevante, as mulheres representam apenas 41% da força de trabalho formal, ocupando somente 24% dos cargos de gerência. Apenas 13% delas estão na direção das empresas e recebendo, em média, 29% a menos que os homens. No setor informal, as mulheres respondem por 42% da ocupação. Também contabilizam 92% das pessoas ocupadas por serviços domésticos.
Durante o encontro, Castro destacou o empenho do seu governo no sentido de mudar esse cenário. “Temos uma série de ações que já vem sendo desenvolvidas como o MAE, valorizando a educação. A ampliação das Delegacias de Mulheres, em planejamento. O protocolo de atendimento à mulher em qualquer delegacia. Estamos fazendo e temos ainda mais dificuldades pra enfrentar. E conto com o apoio de vocês pra seguirmos devolvendo o respeito ao Estado e às mulheres fluminenses”, frisou o governador.
Os 22 compromissos pleiteados carta são:
- Criação da Secretaria de Estado de Políticas Públicas e Enfrentamento à violência contra a mulher
- Criar o Centro de Referência em Doenças Autoimunes e em Saúde Integral
- Criar mais Casas de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência
- Resgatar o turismo cultural e os intercâmbios com outros paises
- Dar autonomia ao Conselho da Mulher
- Garantir os direitos das mulheres que estão nos presídios
- Tornar o Cedim uma organização com participação de mulheres de todos os partidos
- Ter uma sala do IML nas delegacias para atender as vítimas de violência
- Implantar mais delegacias voltadas para as mulheres no interior do Estado do Rio
- Promover educação e Cultura inclusivas
- Projetos de segurança pessoal
- Projetos habitacionais para mulheres em situação de vulnerabilidade
- Fortalecer políticas de enfrentamento à violência doméstica
- Programas de geração de renda
- Inserção no mercado de trabalho
- Fortalecer as políticas de vigilância epidemiológica (saúde), integração e diversidade pós-pandemia
- Acessibilidade
- Garantia dos direitos das mulheres idosas
- Atendimento às meninas que deixam orfanatos
- Acolhimento de mulheres trans
- Criação das creches noturnas
- Erradicação da pobreza menstrual.