Brasil sairá do pacto de migração da ONU

A futura administração do país anunciou na segunda-feira (10) que se retiraria em janeiro do pacto de migração da ONU adotado na cidade marroquina de Marrakesh.

"A imigração é bem-vinda, mas não deve ser indiscriminada", tuitou o futuro ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, acrescentando: "Ela deve servir aos interesses nacionais e à coesão de cada sociedade". O pacto é um "instrumento inadequado" para lidar com o "problema" da migração, escreveu Araújo.

O Brasil se tornaria o terceiro país da América Latina a sair do Pacto Global pela Migração Segura, Ordenada e Regular, assim como o Chile e a República Dominicana. Além disso, os EUA e pelo menos outros 14 países ou optaram por sair ou expressaram preocupações, com alguns alegando que o pacto infringe a soberania nacional.

A mudança de Brasília é mais um sinal de alinhamento com a diplomacia do presidente dos EUA, Donald Trump. Ambos, Jair Bolsonaro e Ernesto Araújo, já manifestaram admiração pelo presidente americano. No início de novembro, Bolsonaro anunciou seus planos de transferir a embaixada do país para Jerusalém, assim como Trump.

Como muitos países da América do Sul, o Brasil enfrenta uma onda de imigrantes venezuelanos fugindo da crise econômica e humanitária do país. A Venezuela está em seu quinto ano de recessão que reduziu pela metade o tamanho da economia e obrigou 3 milhões de pessoas a emigrar para escapar da hiperinflação e da criminalidade desenfreada.

Araújo disse que o Brasil continuará recebendo os venezuelanos "que fogem do regime do presidente venezuelano Nicolás Maduro", disse ele em um tweet. Mas, acrescentou, "o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela".

Chamado de Pacto Global pela Migração Segura, Ordenada e Regular, o pacto não vinculante foi finalizado na ONU em julho, após 18 meses de conversações, e foi formalmente aprovado na segunda-feira (10) por menos governos do que anteriormente havia trabalhado na proposta.

Considerado o primeiro documento internacional sobre a gestão da migração, ele estabelece 23 objetivos para abrir a migração legal e desestimular as travessias ilegais de fronteiras, já que o número de pessoas em movimento no mundo subiu para mais de 250 milhões.