Firjan aponta Itaperuna e Nova Friburgo como destaques no Estado

Cidades pequenas e médias, com gestão eficiente de Educação e Saúde, foram a surpresa positiva do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). O cálculo do departamento de estudos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) leva em conta indicadores em itens vitais como a geração de empregos, a proporção de crianças em creches e a oferta de exames pré-natais a gestantes.

O retrato é de um conjunto de cidades afetado pela recessão instalada em 2014 e continuada nos dois anos seguintes, mas ainda com indicadores ligeiramente superiores à média do País. Raphael Veríssimo, analista de Estudos Econômicos da Firjan e um dos autores do estudo, explica que a proporção de cidades com desenvolvimento moderado supera nove entre dez:

"Nada menos de 95,6%, o equivalente a 88 municípios, estão nessa faixa de 0,6 a 0,8. O índice varia de 0 a 1, com a qualidade de vida sendo melhor à medida que o número se aproxima de 1".

O destaque fica por conta de duas cidades bem diferentes entre si, Nova Friburgo, na região Serrana, e Itaperuna, no Norte Fluminense. Foram os melhores índices no levantamento, puxados pelo bom desempenho das redes de Educação e Saúde. Friburgo surpreende por ter passado há sete anos por enchentes que deixaram milhares de desabrigados e sucessivos escândalos de corrupção, que custaram o mandato a três prefeitos, em sequência. No centro das acusações, estava o desvio de verbas e donativos aos flagelados. Itaperuna sofreu com o fechamento da Parmalat, principal compradora de leite nas cooperativas da região. Mesmo assim, em meio ao impacto da redução da oferta de empregos, pela primeira vez assumiu a liderança do ranking.

Os resultados favoráveis podem ser explicados pela estrutura do índice. O IFDM parte de dados referentes a 2016, última série completa disponível. Como o índice mais conhecido, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o IDFM resume vertentes distintas. Das três - Saúde, Educação e Emprego & Renda, duas apresentaram bom desempenho na maior parte das cidades. Nova Friburgo e Itaperuna foram de longe as melhores, Japeri e Belford Roxo as piores. Belford Roxo, por exemplo, tem apenas uma em cada quatro crianças até cinco anos inscrita em creches ou pré-escolas. Padrão de atraso comparável ao das piores cidades do Nordeste e do Norte, regiões mais pobres do País.

Saúde e Educação puxaram a média geral para o alto. Educação leva em conta seis indicadores: atendimento a Educação Infantil (proporção de crianças na pré-escola e creche - zero a cinco anos), a distorção idade-série (quantidade de alunos fora da série compatível a sua idade e tempo de matrícula), a proporção de docentes com nível superior no ensino fundamental, a média de horas-aula, a taxa de abandono e a performance no Ideb (Índice de Desempenho da Educação Básica), com base na média de provas aplicadas no quinto e no nono ano do Ensino Fundamental.

A Saúde parte de um elenco mais restrito de indicadores, capazes de medir a oferta de atenção básica e prevenção. São eles: o percentual de gestantes que realizaram sete ou mais consultas no período pré-natal, a taxa de óbitos infantis por causas evitáveis, os óbitos por causas mal definidas (que sugerem desatenção a diagnósticos úteis para prevenir a repetição dos problemas) e as internações sensíveis à atenção básica.

"Diarréia é uma doença tratável, mas pode matar se não for diagnosticada a tempo. Não costuma exigir mais do que hidratação adequada, repouso e alimentação. Só que particularmente em recém-nascidos, há casos em que filas enormes ou dificuldade de liberação no trabalho, ou no transporte até postos de saúde ou emergências, impede o atendimento adequado".

Emprego e Renda acusam mais o golpe

Os efeitos da crise financeira estadual e da recessão nacional são mais lentos em áreas protegidas por dispositivos constitucionais e mobilização social em seu favor , como atendimento a crianças e gestantes. Na Geração de Emprego e Renda, contudo, o baque é imediato e forte. O ritmo de crescimento hoje é inferior ao do início da série, em 2005.

Em termos nacionais, o quadro é ainda pior: Educação e Saúde tiveram o menor avanço da última década. Com isso,não compensaram as perdas do mercado de trabalho nos últimos anos. Nesta edição, por isso, o IFDM Brasil atingiu 0,6678 ponto - nível abaixo do registrado em 2013.

O fechamento disseminado de postos de trabalho em 2015 e 2016 ignorou limites entre as cidades, divisas entre estados. Nacionalmente, o estudo da Firjan admite que será preciso mais de uma década somente para retomar os índices de 2013. Visto de perto, município a município, região a região, o quadro se revela preocupante. E sem sinais de reversão a curto prazo: o Estado do Rio foi quem mais perdeu postos de trabalho em 2017.

A conta é mais amarga exatamente em quem alimentou maiores aspirações no período em que o País parecia ter encontrado o caminho do crescimento. Em Itaboraí, cidade escolhida para receber o Comperj, conjunto inédito de refinaria e complexo petroquímico num único sítio orçado em US$ 12 bilhões, a paralisação das obras em 2015 jogou média para baixo. O mesmo para os vizinhos São Gonçalo (resultado uniformente ruim) e Niterói, em que pesou o fechamento dos estaleiros e empresas de serviço para petróleo e gás.

O Rio e a Baixada Fluminense, centros de indústria diversificada, também perderam muito. Região de cuja plataforma continental sai metade do petróleo brasileiro, mesmo agora que o Pré-Sal da Bacia de Santos assume importância crescente, o Norte Fluminense também sofre um esvaziamento econômico acentuado.

"Macaé registrou perdas recordes, explica o estatístico da Firjan. Para ele, a retomada das licitações de blocos de exploração de óleo e gás, que movimentou US$ 3 bilhões na última rodada, terá efeitos positivos. A reação no nível de emprego, dado o tempo requerido em burocracia e preparação, virá somente no ano que vem, 2019".

Capital fica devendo a mães e filhos

A performance animadora de cidades do interior não se reflete na capital, beneficiada com injeções recordes de recursos federais nas últimas duas décadas. Das gestantes, uma em cada quatro não completou sete consultas médicas durante a gravidez, o padrão recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Isso é o dobro de Curitiba, a capital de melhor desempenho no estudo da Firjan, em que apenas 12,6% ficaram abaixo do padrão.

Na Educação, o desempenho da prefeitura carioca também é insatisfatório, pelos dados oficiais consultados pela Federação. Pouco mais da metade (56,3%) das crianças até cinco anos são atendidas em Espaços de Desenvolvimento Infantil ou creches terceirizadas no Rio. Na capital de Estado com melhor performance geral no IDFM, Florianopólis, o patamar chega a 70%. Entre as capitais do Sudeste, apenas Belo Horizonte perde (55%) para o Rio, assim mesmo num empate técnico. Vitória, que até recentemente rivalizava com a capital fluminense apenas na violência urbana, tem nada menos que 81% de suas crianças em creches.

O Rio perde feio também para pequenos municípios do interior, como Aperibé e Cardoso Moreira, que registram as maiores taxas de atendimento em creches e

pré-escolas. Os piores índices estão em São Gonçalo, que figura na rabeira entre as cidades com mais de um milhão de habitantes em todo o País, com 27,6%, e Belford Roxo, com 24,7%. Índices comparáveis aos do Nordeste.