Piso Nacional dos professores sobe para R$ 4,4 mil, para jornada de 40 horas semanais

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

"A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

À frente do MEC, Camilo Santana terá a oportunidade de aplicar em âmbito nacional a experiência bem-sucedida do Ceará na educação. Referência em todo o país na área, o estado foi governado durante dois mandatos pelo senador eleito. As políticas públicas implementadas fizeram o Ceará alcançar o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas séries finais do ensino fundamental e o segundo nas séries iniciais.

Um exemplo de política pública é o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), que auxilia diretamente municípios do Ceará na educação de estudantes do 5º ano do ensino fundamental, sendo ampliado até o 9º ano. “Alguns outros estados já começaram a seguir esse modelo, mas o que precisamos agora é ampliar essa experiência para todo o país.”

Camilo Santana é natural do município do Crato, no Cariri, e tem 54 anos de idade. O professor e engenheiro agrônomo governou o Ceará de 2015 a abril de 2022. Mas antes foi deputado estadual, secretário estadual de Desenvolvimento Agrário e de Cidades. Durante as eleições de 2022, foi eleito senador com mais de 3 milhões e 300 mil votos, o maior registro da história do estado.

Ao iniciar sua primeira fala como o titular da Pasta, ele salientou a responsabilidade de resgatar a educação do Brasil. “Mais 650 mil crianças de até 5 anos de idade abandonaram a escola nos últimos três anos. No mesmo período, cresceu 66% o número de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler nem escrever na idade certa. A última avaliação feita pelo Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) mostra que apenas uma a cada três crianças são alfabetizadas na idade certa. Ou seja, a maioria é analfabeta dentro da própria escola, o que provoca graves repercussões na sequência da vida dessas crianças.”, pontuou.