Votação para presidente do Senado será secreta e já foi retomada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de sábado, dois de fevereiro, que a eleição para presidente do Senado será realizada por meio de votação secreta, não mais aberta como estava definido. Ele aceitou um pedido encaminhado pelos partidos políticos  MDB e Solidariedade. “Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre [DEM-AP], a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora”, disse na decisão.

A sessão preparatória para eleição do novo presidente do Senado foi suspensa na noite de sexta (1º) e está prevista para ser reaberta no sábado (2), às 11h. A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB). O ministro ratificou a definição de que o senador José Maranhão (MDB-PB) presidirá os trabalhos na sessão. Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida por Alcolumbre, que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente – 28 senadores não votaram. A votação foi puxada a partir de uma questão de ordem encaminhada à Mesa Diretora, durante os trabalhos preparatórios, e Alcolumbre chegou a demitir o secretário-geral do Senado, que advertiu contra a suposta ilegalidade da manobra.

Toffoli foi o responsável por definir a ação porque é o plantonista de fim de semana no Supremo Tribunal Federal. A decisão reúne nove páginas, nas quais o ministro afirma que a votação secreta para as eleições internas nas “casas legislativas” do país podem ser observadas em distintos parlamentos, não apenas no Brasil. No despacho, Toffoli, classificou como “verdadeira manobra casuística” a abertura da votação, decidida na sexta-feira (1º) pela maioria do plenário (50 votos a dois), para a presidência do Senado. Ao anular a decisão da véspera, tomada horas antes,e determinou a eleição por voto secreto, Toffoli diz que houve violação das regras regimentais, de pressupostos constitucionais e dos “princípios republicanos, da igualdade, da impessoalidade e moralidade”.

Os partidos ainda não encaminharam formalmente seus candidatos à presidência da Casa. A maior bancada do Senado, o MDB, escolheu o senador alagoano Renan Calheiros, por sete votos a cinco, derrotando a sul-matogrossense Simone Tebet. O tucano Tasso Jereissati, do PSDB, abriu mão da postulação em favor de Alcolumbre, do DEM, legenda aliada do presidente Jair Bolsonaro. Alcolumbre, contudo, evitou explicitar a condição de candidato, pois buscava uma brecha no Regimento Interno que o permitisse conduzir a escolha do comando da Casa. Os senadores, na maioria de primeira legislatura, que bancaram a votação aberta, chegaram a propor um acordo para que Alcolumbre cedesse a vaga ao senador mais velho, no caso José Maranhão (MDB-PB) no momento da votação. Os apoiadores de Renan descartaram o acordo e levaram a questão ao STF, que restabeleceu a votação secreta prevista no regimento. 

A questão do voto secreto para a escolha do presidente do Senado estava em discussão desde o fim de 2018, quando foi feito um questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).  O pedido para que a votação fosse aberta havia sido feito por Lasier Martins em dezembro e resultou em uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou o voto aberto. A decisão foi derrubada em janeiro pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.