Prefeitura de Cabo Frio tem vinte dias para conter esgoto

MPF requisita informações sobre retorno de esgoto na Praça de Skate, e esclarecimentos sobre risco de chegada dos dejetos à orla, uma das mais frequentadas da Região dos Lagos

Por Cezar Faccioli em 07/02/2019 às 18:18:20

Foto: Trip Advisor

O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício requisitando que a Prefeitura de Cabo Frio (RJ) informe se há risco da poluição da Praia do Forte, onde imagens apontaram o retorno de esgoto dos quiosques e dos prédios próximos, assim como a inundação da Praça de Skate. O documento assinado pelo procurador da República Leandro Mitidieri estabelece que a prefeitura também deverá informar as providências adotadas para cessar o retorno de esgoto, assim como as medidas preventivas para evitar que a situação aconteça novamente. O prazo para o envio da resposta é de 20 dias, a contar do recebimento do ofício.

Vazamento em Arraial do Cabo - A presença de esgoto nas praias danifica o ecossistema e põe em risco a saúde dos frequentadores. Na última quinta-feira, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para determinar, em caráter de urgência, medidas que impedissem maiores danos ambientais às praias de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos (RJ) após vazamento de esgoto. O lançamento de esgoto na região se deu com recente rompimento na tubulação na Prainha. O rompimento causou enorme poluição na areia e no mar, além do descarte de esgoto diretamente na praia dos Anjos, com reflexos na Praia do Forno.

Em 2016, o MPF em São Pedro da Aldeia já havia ajuizado a ação civil pública de nº 0500248 54.2016.4.02.5108, com pedido de tutela de urgência, contra o município de Arraial do Cabo, Inea, Esac e Prolagos, pedindo a imediata paralisação do lançamento de esgoto diretamente nas praias da Prainha e dos Anjos, ambas localizadas em Arraial do Cabo. Na época, o pedido de medida liminar para as imediatas medidas não foi concedido pela Justiça.