Os professores da rede estadual do Rio de Janeiro decidiram, nesta quinta-feira (29), suspender a greve da categoria, que já durava 44 dias. A decisão foi tomada em assembleia na quadra da Escola de Samba São Clemente, que fica na região central da cidade.
Os professores voltam ao trabalho nesta sexta (30), mas permanecem em estado de mobilização até que as reivindicações sejam atendidas. Nova assembleia está marcada para 8 de julho.
Na quarta-feira (28), foi realizada audiência de conciliação entre representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), das secretarias de Estado de Educação (Seeduc) e de Fazenda no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Na reunião, foram estabelecidos acordos que motivaram a suspensão da greve.
Os principais pontos foram:
1. Reajuste: o Sepe comprometeu-se a enviar à Seeduc, no prazo de 30 dias, uma proposta de recomposição das perdas e aumento real para a categoria. O estado ficou de submeter o documento ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal (União) em até 60 dias, após o recebimento do documento.
2. Mínimo de dois tempos em cada disciplina: o Estado comprometeu-se a garantir, para o ano letivo de 2024, o mínimo de dois tempos de aulas para todas as disciplinas obrigatórias em todos os anos de escolaridade.
3. Concurso público: o Estado comprometeu-se a convocar os professores efetivos e temporários, conforme termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público.
4. Multas e corte: o Estado renunciou aos valores referente às multas fixadas, e o Sepe enviará à Seeduc o cronograma de reposição de aulas. A secretaria vai analisar e submeter o documento ao governo estadual. Celebrado o acordo, vai ser emitido decreto para o abono disciplinar e financeiro das faltas por greve em 2023.
5. Migração: o Estado comprometeu-se, no prazo de 100 dias, a encaminhar ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal uma proposta de migração com aumento da carga horária de 18 horas para 30 horas/aula semanais, após análise de impacto orçamentário.
Agência Brasil