A morte costuma ser um assunto desagradável para quase todas as pessoas, mas pensar sobre o que acontecerá com seu patrimônio após a partida é uma tarefa necessária para evitar desavenças familiares e longas disputas judiciais. A principal forma de destinar bens após o falecimento é através de um testamento.
Recentemente, um empresário de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, que não teve sua identidade revelada, oficializou um testamento deixando todos os seus bens para Neymar Jr., jogador bem sucedido da seleção brasileira e do Paris Saint-Germain (PSG). ''É manifesta e derradeira vontade do testador, que respeitada a legítima, determina que a parte disponível dos seus bens fique para Neymar da Silva dos Santos Junior'', diz trecho do documento.
O caso chamou atenção e despertou a dúvida de muitas pessoas sobre as regras que envolvem um testamento. Segundo o especialista em direito sucessório, o advogado Mozar Carvalho, apesar da lei garantir aos indivíduos o direito à decisão sobre o destino dos bens após a morte, parte do patrimônio deve ser destinado aos chamados herdeiros necessários, que são os familiares mais próximos:
“Sobre este caso envolvendo o Neymar, caso o empresário que não quis se identificar possua herdeiros necessários, ele só poderá destinar em testamento 50% de seus bens, com a outra metade indo, necessariamente para pai, mãe, cônjuge, filhos ou avós”, explica.
Segundo a lei, os testamentos garantem o direito de a pessoa escolher o destino de metade de seus bens, podendo privilegiar um filho ao outro, um amigo, ou uma instituição, enquanto a outra metade segue regras pré-definidas, no caso os herdeiros necessários. Se o falecido não tiver deixado um testamento, a totalidade de seus bens será dividida entre seus familiares.