Ex-secretário de Crivella acusa MP-RJ de perseguição

O ex-secretário do prefeito do Rio Marcelo Crivella e analista do Banco Central (BC) Rubens Teixeira afirmou em entrevista exclusiva, que as ações movidas pelo Ministério Público (MP), são baseadas em um relatório fraudado e com falsos testemunhos. Além disso, diz só vieram à tona, porque ele se desincompatibilizou.

De acordo com Teixeira, tudo começou quando foi elaborado um relatório, de 2011, pela Auditoria da Transpetro - ele foi diretor financeiro e administrativo da empresa, de 2008 a 2015 -. Na época, ele pôs em suspeição a iniciativa por não concordar com a metodologia utilizada. O entrevistado afirma que buscaram documentos e falaram com seus subordinados sem sua presença, numa espécie de auditoria informal. Para piorar, esse relatório vazou para a imprensa, em 2013, e que até hoje tenta processar o jornalista e a revista que foi publicada a matéria.

"A matéria distorceu informações do relatório e o jornalista ainda inventou dados como se fossem do documento. Esta matéria fraudulenta é citada pela principal testemunha do MP contra mim nos depoimentos. Esta pessoa mentiu ou se contradisse, pelo menos, umas 20 vezes nas 3 páginas de transcrição do depoimento. Movi quatro processos, 2 criminais e 2 cíveis, contra o jornalista, revista, auditores e membros da comissão de inquérito ao longo desses 4 anos, mas os processos, sobre o mesmo tema, andam a passo de tartaruga. As testemunhas do MP são réus nesses processos", denuncia.

Rubens afirma que tanto o relatório quanto os processos no MP tem cunho político e principalmente de vingança, uma vez que em sua gestão, apontou erros técnicos importantes em diversos relatórios e procedimentos de auditoria. Para ele, deveria haver um reforço do treinamento e dimensionar melhor equipes, para que os processos não ficassem vulneráveis. Além disso, afirma ter levado o caso ao gerente geral da Auditoria e ao presidente da Petrobrás.

Na sua defesa, afirma que, quando destituído, em 2015, deixou todas as documentações com o sucessor Fernando Kamache. Ele acusa de sumirem com os relatórios sobre a empresa Gênesis, alvo de todo o processo movido contra ele. Reitera ainda que foi o sucessor dele quem determinou a instauração do inquérito da Comissão Interna, que revelou não ter havido prejuízos financeiros à Transpetro por conta da contratação da Gênesis.

O contrato, pelo qual está sendo acusado de peculato e improbidade administrativa, foi realizado, em 2009, pela empresa Gênesis. O MP assegura que a dona dessa empresa, Izabel Quintana, era amiga próxima de Teixeira. O acusado nega e diz que a prova usada contra ele foi adulterada.

 Entenda melhor o caso:

Teixeira recebeu a equipe do Eu, Rio! e parecia muito tranquilo e disposto a falar tudo da trama que o enredaram para incriminá-lo.

Enquanto a equipe realizava a entrevista, Teixeira solicitou que fosse realizado o pagamento da Guia de Recolhimento de Receita Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GRERJ) para novamente tentar notificar o jornalista da Revista Época. De acordo com Rubens, o processo que moveu está parado há quatro anos e essa denúncia, entre o MP fazer a denúncia e ter uma decisão judicial, não levou nem uma semana.

Ele reitera que nunca houve indícios de recebimento de propina e que este relatório, ainda que fosse provado que ele é culpado, já teria prescrito para quem assinou e executou o contrato. Segundo o entrevistado, isso evidencia o caráter político da denúncia.

"A única vez que fui citado em delação - na Lava-Jato - foi pela fala de um delator. O mesmo afirmou que jamais ouviu dizer que eu recebia propina. Depois de não acharem nada, porque não pratiquei atos errados e nunca respondi a qualquer processo por desvio comportamental em mais 30 anos de serviço público. Como servidor concursado, abriu-se processos por conta de um contrato abaixo de minha competência, que não assinei, não mandei assinar, não fiscalizei, não mandei pagar, mantive uma multa aplicada. Tema, repito, que já foi objeto de processos que levei ao Judiciário 4 vezes - ele disse que, em 2017, soube de um relatório de auditoria da Transpetro feito após sua saída, falando do mesmo tema de 2011 e processou também os auditores -, onde aponto as suspeições e manipulações na tentativa de criar fatos inverídicos contra o meu nome. Esses processos, do qual estamos falando, foram abertos este ano, ano eleitoral, dias depois de eu me desincompatibilizar do cargo de secretário de Transportes da Cidade do Rio, por fatos conhecidos há 8 anos, já vasculhados várias vezes pela imprensa e por órgãos de controle, em que ninguém disse que deu propina para ninguém e que o próprio relatório da Transpetro afirma não ter incorrido em prejuízos para a Companhia. Então, dias depois de eu anunciar minha desincompatibilização, requentam um assunto velho, já prescrito juridicamente, para quem assinou o contrato e teve o contrato assinado. Abrem processos cheios de erros técnicos e mentiras, pedindo minha prisão, com busca e apreensão, processos esses que tramitam em velocidade astronômica", acusa o ex-secretário.

Rubens questiona a "eficiência" das instituições brasileiras e insinua que alguém ganharia com isso - para ele os relatórios induziram o MP a erro - e que, a verdade vai aparecer, mesmo que ele nada faça.

"Por que eu deveria temer? A verdade se defende com sua serenidade para os que estão ao seu lado, e brutalidade contra quem a confronta. Quem deve ficar preocupado é quem mentiu no processo ou praticou atos errados. Mesmo em uma democracia fragilizada como a nossa, a verdade tem uma força fenomenal. Ela se defende sozinha, se preciso", sentencia Teixeira.

Violência

Rubens Teixeira queixou-se da forma como teve sua vida vasculhada, com base em fraudes, sendo ironizado, com a casa toda revirada em busca de supostas provas contra ele.

"Mexem em todos os cantos da casa, inclusive na bolsa da minha esposa, nas gavetas e armários. Levam o que querem, levantam suspeitas na frente da minha família, põe a minha família em situação vexatória, com meu filho de 4 anos em casa, sem que eu tenha controle. Coloca em risco a mim e minha família e provoca uma enorme exposição pública e eu tenho que me calar? Desculpe. Nem se eu estivesse em uma ditadura. Defenderei, serenamente, a democracia e tenho coragem de enfrentar os riscos que isso me impõe, mesmo tendo uma boa noção de que a nossa - democracia - tem muitos cantos sombrios".

Curiosamente, o entrevistado diz que o único local que não procuraram nada foi no Banco Central, justamente onde é servidor.

O Contrato

O contrato que tanto espantou os auditores e é o principal objeto da denúncia contra Rubens Teixeira, é para uma consultoria especializada para o aperfeiçoamento de memoriais descritivos dos serviços administrativos e prestação continuada e respectivas planilhas de preços unitários, de acordo com matéria veicula no site do MP.

A dona da empresa, Izabel Quintana, havia sido chefe de Rubens por um período de 5 anos e não 10, como consta na denúncia. Nesta ação, afirma que Quintana recebeu uma quantia de quase R$ 1,5 milhão para realizar tal consultoria e que o valor seria superior ao que deveria ser gasto. Além disso, o documento diz que não fora realizada a consultoria e que ela seria amiga íntima de Teixeira por conta de um depoimento em sua biografia.

O acusado explica que o contrato não era de sua competência, porque era um contrato gerencial. Segundo ele, só participou quando manteve a multa aplicada pelo gerente do mesmo, por demora na entrega de um relatório.

De acordo com Rubens, o único fato que se baseiam para denuncia-lo é o depoimento no livro, que realmente tem cortes e omissões. Nada de verificações de ligações telefônicas, e-mails ou fotos em redes sociais.

Para ele, fica claro que o trabalho realizado pela empresa Gênesis era de grande importância, pois, dois anos depois, a Transpetro contratou a empresa de consultoria de gestão, tecnologia da informação e outsourcing Accenture para realizar a mesma consultoria em toda a empresa.

Além disso, Teixeira se diz estupefato com a matemática feita para garantir que houve fraude no contrato. Nos autos do processo, consta que Izabel substituiu um salário de R$13 mil por um contrato de R$1,498 milhão. Para ele não faz o menor sentido.

"Está se comparando um salário mensal com o custo estimado de 12 meses de uma empresa de 6 empregados, encargos sociais, plano de saúde, instalações etc.", analisa.

O cálculo apresentado pela Transpetro induz prejuízo estimado à época de R$ 869.280,49. Mas, sugere ainda que consultores contratados como profissionais autônomos sairiam mais baratos do que se contratados por uma empresa. Subtraíram do valor do contrato, o quanto seria se os trabalhadores fossem contratados como autônomos. Rubens Teixeira questiona a legalidade disso.

"Ora, poder-se-ia contratar consultores autônomos por 12 meses? Isso não configuraria contrato de trabalho? Por outro lado, o trabalhador autônomo executa uma tarefa específica, mas não se subordina a outro trabalhador autônomo. Como seria a governança desta consultoria em que dever-se-ia fazer um trabalho coordenado, mas com todos autônomos? Ora, de que maneira se poderiam contratar então? E, claro, contratar profissionais por RPA, durante 12 meses, contrariava orientações da própria auditoria da Transpetro", conclui o analista do BC.

Teixeira indaga também porque o MP acreditou unicamente em uma só testemunha - que é ré no processo movido pelo acusado, por inserir informações falsas em relatórios das comissões de inquérito - e não realizou diligências para averiguação, muito menos pediu explicações à Transpetro sobre o sumiço dos documentos. Para o entrevistado, se sumiram é porque existiam.

"Por que o MP resolveu acreditar no depoimento de uma só testemunha que é processado civil e criminalmente? Como foram então auditados documentos desaparecidos e se chegaram a conclusões tão certeiras? Quais providências foram tomadas para apurar o sumiço? Houve uma comissão para investigar?", contesta.

Ele afirma que conseguiu documentos por e-mail, comprovando que relatórios sobre o contrato circularam. Portanto estão nos servidores da Transpetro e da Petrobrás. Teixeira pergunta com que finalidade e a quem beneficiaria o sumiço desses documentos.

Após mostrar documentos de sua defesa e seu próprio livro, segundo ele, provando sua inocência, Teixeira afirma que só quer que a verdade venha à tona e que não tem vergonha e nem pedirá desculpas pelas declarações.

 "Quem tem que ter vergonha do que faz é quem erra, inclusive quem mente. Quem tem que pedir desculpas é quem errou. E quem mente tem que pelo menos mostrar-se envergonhado, se retratar, para que as pessoas entendam que foi uma falha ocasional, não uma prática comum em seu comportamento. Precisa se esforçar para demonstrar que não é uma falha de caráter", conclui.

Por meio da sua Assessoria de Imprensa, o Ministério Público afirmou que os fatos imputados a ele - Rubens Teixeira - foram frutos de anteriores investigações do MP e entidades parceiras, tendo o MP se convencido da plausibilidade real da ocorrência dos fatos, razão pela qual iniciou a ação penal. Entretanto, ao réu é garantido o direito de defesa, pelo que é livre para fazer as suas alegações em prol de sua defesa, tecendo argumentos em seu favor.

A Revista Época também foi procurada por meio telefônico e email, porém não se posicionou até a publicação desta matéria.