O Ministério da Saúde divulgou, na última semana, que o Sistema Único de Saúde está presente em todos os ciclos de vida da mulher, da atenção básica de saúde à especializada. O atendimento integral acontece nas mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos serviços especializados, disponíveis em todas as regiões do país.
No âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a pasta juntamente com estados e municípios tem trabalhado as políticas públicas prioritárias de fortalecimento da saúde sexual e reprodutiva; atenção obstétrica; atenção às mulheres em situação de violência; atenção oncológica; atenção ginecológica e climatério; e populações específicas e vulnerabilizadas.
A partir da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher são ofertadas ações educativas a vacinas; do planejamento reprodutivo a disponibilização dos métodos contraceptivos; do pré-natal, parto ao puerpério; do incentivo a hábitos saudáveis aos exames preventivos; dos cuidados da saúde da adolescente aos cuidados à saúde da mulher idosa.
Muitos dos atendimentos começam logo no nascimento da mulher e prosseguem a partir da imunização. O SUS, por meio do Programa Nacional de Imunização, oferta gratuitamente todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O Calendário Nacional de Vacinação contempla não só as crianças, mas também adolescentes, adultos, idosos, gestantes e povos indígenas. Ao todo, são 19 vacinas para mais de 20 doenças, cuja proteção inicia ainda nos recém-nascidos, podendo se estender por toda a vida. São vacinas contra doenças, como o câncer de colo de útero (HPV) para adolescentes e a DTPA para gestantes.
Há ainda os Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs), que disponibilizam vacinas às pessoas com condições especiais em saúde, como as que vivem com HIV/AIDS, pacientes oncológicos e transplantados.
A maior parte dos atendimentos, na rede pública, iniciam na Atenção Básica, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na consulta, se necessário, o médico solicita exames laboratoriais e de imagem, que também são ofertados pelo SUS. NApós avaliação médica dos resultados, a paciente pode ou não ser encaminhada para atendimento especializado na rede pública. Os encaminhamentos também podem ser medicamentosos e voltados à promoção da saúde, com orientações de reeducação alimentar, incentivo à prática de atividades físicas, por meio dos 1.335 polos da Academia da Saúde, direcionamento para uma das 29 Práticas Integrativas e Complementares (PICs) ofertadas no SUS, entre outros.
Promoção à saúde e prevenção
O cuidado com a promoção à saúde em todas as fases da vida é essencial na prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissiíveis (DCNTS), como diabetes, hipertensão e obesidade. Segundo estudo Vigitel de 2017, 26,4% das mulheres nas 27 capitais brasileiras apresentam hipertensão na fase adulta e 8,1% das mulheres apresentam diabetes. Já de acordo com o levantamento Saúde Brasil 2018, do Ministério da Saúde, entre 2010 e 2016, caiu 11% o índice de óbitos por Acidente Vascular Cerebral e 6,2% por doenças cardíacas, nas mulheres entre 30 e 69 anos. Contudo, apesar da queda, as duas doenças continuam sendo as que mais matam a população feminina nesta mesma faixa etária.
A ocorrência das doenças crônicas não transmissíveis é muito influenciada pelos estilos e condições de vida.O tabagismo é um dos principais fatores de risco dessas doenças. De acordo com dados do Vigitel 2017, esse público representa 7,5% da população. As mulheres que querem parar de fumar podem obter gratuitamente, no SUS, medicamentos como adesivos, pastilhas, gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina) e bupropiona. A população interessada deve procurar centros/postos de saúde ou a Secretaria de Saúde do município para informações sobre locais e horários de tratamento. Para outras informações, ainda é possível entrar em contato com o Disque Saúde 136.
O serviço de saúde público também acolhe mulheres vítimas de violência, sejam elas crianças, adolescentes, adultas ou idosas. Nestes casos, elas devem procurar o SUS para receber atendimento humanizado e encaminhamento adequado nas unidades de saúde. Nesses espaços, as mulheres têm acesso a profilaxia pós-exposição, a pílula do dia seguinte e a orientações, em caso de gestação indesejada. O atendimento acontece sem exigência do boletim de ocorrência.
Pré-Natal
Em relação à mulher gestante, o Sistema Único de Saúde disponibiliza atendimento pré-natal e parto nas unidades básicas de saúde e hospitais. Em 2018, foram realizadas 9,51 milhões de consultas de pré-natal (dados preliminares). Essas consultas são de fundamental importância para a manutenção da saúde da mulher no pré-parto, parto e pós-parto.
Um resultado desse atendimento é que, desde 2010, o número de cesarianas na rede pública e privada não cresceu no país. Esse tipo de procedimento, que apresentava uma curva ascendente, caiu 1,5 pontos percentuais em 2015. Dos 3 milhões de partos realizados no Brasil, 55,5% foram cesáreas e 44,5% partos normais. Considerando apenas partos no Sistema Único de Saúde (SUS), a situação se inverte e o número de partos normais é maior, sendo 59,8% e 40,2% de cesarianas. Em 2016, a tendência de estabilização se mantém com o mesmo índice de 55,5% (dado preliminar).
A Rede Cegonha, que fortalece o parto humanizado está implantada em 1.600 maternidades (públicas ou conveniadas) no SUS. Além disso, existem no país 28 Centros de Parto Normal e 17 Casas da Gestante, Bebê e Puérpera, com investimentos para melhoria da ambiência das maternidades para adequação do local de parto humanizado.
Já para o fortalecimento dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, o Ministério da Saúde financia oito métodos contraceptivos: preservativo feminino e masculino, pílula combinada, anticoncepcional injetável (mensal e trimestral), diafragma, anticoncepção de emergência (pílula do dia seguinte), minipílula e DIU de cobre. São métodos seguros e reversíveis e disponíveis nas UBS.
ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER IDOSA
Nas Unidades Básicas de Saúde, toda mulher idosa tem direito ao acesso e à avaliação integral da sua saúde, com atendimento multiprofissional e olhar multidimensional (clínico, psicossocial e funcional) para elaboração do seu plano de cuidado. Para isso, o Ministério da Saúde tem orientado os gestores locais a implementar a Linha de Cuidado para Atenção Integral à saúde da pessoa Idosa. O objetivo é promover a saúde e a prevenção de doenças e agravos, proporcionando a esse grupo um envelhecimento com saúde e qualidade de vida.
Uma importante ferramenta para esse acompanhamento é a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa. Atualmente, 2.672 municípios já aderiram a oferta da caderneta. Em 2018, mais 3 milhões de unidades foram entregues. Também há investimentos na capacitação dos profissionais que atendem diretamente essa população no SUS. Entre 2016 e 2019, 39.384 profissionais das equipes de saúde devem ser capacitados. A pasta também disponibiliza o aplicativo 'Saúde da Pessoa Idosa', desenvolvido em parceria com a FIOCRUZ /BsB. Esse app reúne três ferramentas para ajudar na avaliação dos idosos identificando os mais vulneráveis.
Ainda na Atenção Básica também é possível ter acesso a testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como sífilis, HIV/AIDS e hepatite C, além de orientações sobre sexualidade.
Ministério da Saúde