O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgaram nesta sexta-feira (26/7) o Relatório sobre a Epidemia Mundial do Tabaco. O evento de lançamento do documento reuniu no Rio de Janeiro o Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, representantes governamentais de países do Mercosul e do Rio de Janeiro, além de entidades brasileiras ligadas ao combate do tabagismo. Os resultados do estudo colocam o Brasil como referência internacional no combate ao fumo. Das 171 nações que aderiram ao tratado da OMS, apenas o Brasil e a Turquia conseguiram implementar políticas públicas eficientes para o combate do tabagismo.
As ações consideradas de alto nível pela OMS incluem o monitoramento do uso de tabaco, a proteção da população contra a fumaça dos cigarros, a ajuda a pessoas que querem parar de fumar, a advertência sobre os perigos do fumo, cumprir as proibições sobre publicidade, promoção e patrocínio desses produtos e o aumento de impostos sobre os produtos do tabaco.
Em 2011, o Brasil passou por uma reforma na lei que trata dos preços para consumo sobre os produtos do tabaco. Com os reajustes gradativos nos anos seguintes, o país atingiu em 2018 o índice de 83% de elevação nos preços dos cigarros mais vendidos e com isso conseguiu cumprir todas as exigências da OMS para ocupar a liderança mundial na lista de países combatentes do tabagismo.
No ano passado, o Brasil assumiu o compromisso de ajudar a eliminar o comércio ilícito de produtos de tabaco, durante a 42ª Reunião Ordinária de Ministros de Saúde do Mercosul.
No Brasil, a redução do consumo do tabaco se deve a uma série de ações do governo federal, em parceria com entidades ligadas ao tema. Desde a 1990, o Ministério da Saúde vem se empenhando nessa guerra contra os produtos do tabaco. Mais de quatro mil unidades de saúde oferecem o tratamento do tabagismo para a população.
Segundo os dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), entre 2005 e 2016, quase 1,6 milhão de brasileiros passaram por esses postos de atendimento. A população conta ainda com um serviço telefônico para tirar as dúvidas, o Disque Saúde 136, que obrigatoriamente consta nos rótulos dos maços de cigarros.
Dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) revelam que, em 2018, 9,3% dos brasileiros afirmaram ter o hábito de fumar. Em 2006, ano da primeira edição da pesquisa, esse percentual era de 15,7%. Nos últimos 13 anos, a população entrevistada reduziu em 40% o consumo do tabaco, o que reforça a tendência nacional observada, ano após ano, de queda constante desse hábito nocivo para a saúde.
O Vigitel revela ainda que o perfil dos tabagistas vem mudando ao longo dos anos. Há uma redução significativa do uso do tabaco em todas as faixas etárias, como de 18 a 24 anos de idade (12% em 2006 e 6,7%, em 2018), 35 e 44 anos (18,5% em 2006 e 9,1% em 2018) e entre 45 a 54 anos (22,6% em 2006 e 11,1% em 2018). As mulheres também vêm assumindo um protagonismo importante nesse cenário, superando a média nacional, reduzindo em 44% o hábito de fumar no período.
Realizada com maiores de 18 anos nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal, o Vigitel é uma pesquisa telefônica sobre diversos assuntos relacionados à saúde. Para a edição mais recente, foram entrevistadas 52.395 pessoas entre janeiro e dezembro de 2018.
O diretor Executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni, ressalta que uma das maneiras eficazes de reduzir o consumo do cigarro é o aumento de impostos, sendo esse fator responsável por ter levado o país, no ano passado, a alcançar as suas metas junto a OMS no controle do tabagismo. "O país avançou muito. Há alguns anos atrás, cerca de 36% da população era tabagista, hoje esse número caiu para 10%, então, temos muito o que comemorar. No entanto, isso não é motivo da gente relaxar, porque a indústria do tabaco trabalha fortemente e agora com a tentativa de regulamentar no Brasil a entrada dos cigarros eletrônicos, a gente tem que estar muito atento para isso. A Anvisa está analisando [a entrada dos produtos no país] e tenho certeza que nós vamos permanecer não autorizando a entrada do cigarro eletrônico no país, porque acaba sendo também um vulnerabilidade grande, principalmente para a população mais jovem", destaca Maltoni.
Já o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, frisou que o Brasil já se comprometeu a chegar a 5% da população em conformidade com os níveis exigidos pela OMS para ser considerada uma nação livre do tabaco. "Estamos construindo um ambiente que é favorável para a gente fazer um bloco [de países], para que a gente consiga fazer no futuro políticas do Mercosul. O dia que tivermos uma política uníssona pode ter certeza que esse tipo de discussão,como a questão tributária, ela fica em terceiro plano", disse o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
CONSEQUÊNCIAS DO TABAGISMO
O tabagismo é a principal causa de câncer de pulmão, sendo responsável por mais de dois terços das mortes por essa doença no mundo. No Brasil, o INCA estima que, até o final de 2019, sejam registrados 31.270 novos casos de câncer de traqueia, brônquio e pulmão em decorrência do tabagismo, sendo 18.740 em homens e 12.530 em mulheres. O câncer de pulmão é o segundo mais frequente no país. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostram que 27.833 pessoas foram a óbito em 2017 devido a essa causa. Entretanto, as consequências dos cigarros não são apenas essas.
O número de mortes e internações é maior quando se considera que o tabagismo causa outras doenças. Segundo o INCA, em 2015, as mortes com relação direta ao uso do tabaco são: doenças cardíacas (34.999); doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC (31.120); outros cânceres (26.651); câncer de pulmão (23.762); tabagismo passivo (17.972); pneumonia (10.900) e por acidente vascular cerebral - AVC (10.812).
O Instituto também afirma que a assistência médica associada ao tabagismo gerou, em 2015, R$ 39,4 bilhões em custos diretos. Além disso, a perda de produtividade associada ao hábito de fumar, no mesmo ano, chega a R$ 17,5 bilhões em custos indiretos devido às mortes prematuras e incapacidades.
TRATAMENTO NO SUS
O Sistema Único de Saúde oferece tratamento gratuito para quem deseja parar de fumar, com medicamentos como adesivos, gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina) e o medicamento bupropiona. Em 2018, foram tratadas mais de 134 mil pessoas.
Para saber quais unidades de saúde oferecem o tratamento, a população pode obter a informação em qualquer um dos 43 mil postos de saúde disponibilizados no Brasil ou na Secretaria de Saúde do município. Outras informações ainda podem ser consultadas na Coordenação de Controle do Tabagismo da Secretaria Estadual de Saúde ou, via telefone, no Disque Saúde 136.