O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou, nesta quinta (01), a criação do programa "Médicos pelo Brasil", que irá substituir o antigo "Mais Médicos". Na cerimônia, o ministro Luiz Mandetta assinou, juntamente com o presidente da República, Jair Bolsonaro, uma medida provisória que autoriza a criação do programa. Segundo Luiz Mandetta, serão oferecidas 7 mil vagas para os municípios mais carentes e 18 mil para todo o país. Os profissionais atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS), com a Atenção Primária à Saúde (APS), cuidando de doenças como diabetes, hipertensão e tuberculose.
"A ampliação do acesso a esses serviços nas Unidades de Saúde da Família é prioridade do Governo Federal. Assim, vamos promover a qualidade de vida da população e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros. Também vai trazer para perto da comunidade serviços como consultas médicas, exames, vacinas, radiografias e pré-natal para gestantes", disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O ministério da Saúde pretende destinar 55% dessas vagas para as regiões Norte e Nordeste, que são consideradas as áreas com os maiores vazios assistenciais. Os especialistas do ministério se basearam nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e no estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para classificarem as regiões de maior carência do Brasil. Os dados mostram que os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos, que concentram 3,4 mil cidades, são os que mais necessitam de assistência básica. As Unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) também serão priorizados pelo programa.
Contratação e treinamento dos profissionais do programa "Médicos pelo Brasil"
Os médicos que forem participar do programa terão que passar por um processo seletivo, que constará de uma prova escrita e uma análise técnica, além de ser credenciado em um conselho médico. O profissional selecionado ainda irá realizar um curso de capacitação de dois anos no qual receberá uma bolsa de 12 mil reais e mais uma gratificação, caso o local seja em uma área rural ou ribeirinha. Nesse período, os médicos terão uma jornada de 60 horas semanais e cumprirão 40 horas com atendimento à população e 20 horas de atividades teóricas. A contratação será feita pelo regime de CLT, após a conclusão da capacitação e o recebimento do certificado de especialista em Medicina da Família. Depois de alguns anos, o médico poderá receber, junto com as gratificações, um valor até 31 mil reais.
A medida provisória que institui o novo programa entrará em vigor após publicação em Diário Oficial, mas ainda deverá passar pela aprovação do Congresso Nacional.