Ação da prefeitura do Rio na Bienal baseou-se em corrente de fake news

Na última sexta-feira (6), uma decisão polêmica do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Ainda na noite da última quinta-feira (5), em.um vídeo no Twitter, Crivella avisou que havia ordenado que fiscais da prefeitura recolhessem livros com o conteúdo sexual da Bienal do Livro. Segundo a publicação do prefeito, algumas obras infantis que estariam sendo comercializadas no evento continham conteúdos pornográficos e inapropriados para às crianças. Pela manhã da sexta, agentes foram até a Bienal inspecionar as obras.

"Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades. https://t.co/sFw82bqmOx", escreveu o prefeito.

Em nota, a Prefeitura do Rio disse que notificou, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a organização da Bienal do Livro para que os responsáveis adequassem as obras expostas na feira, aos artigos 74 a 80 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a prefeitura, a legislação determina que publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes sejam comercializadas com lacre, embaladas em plástico ou material semelhante, com a devida advertência de classificação indicativa de seu conteúdo.

Para a atual gestão da cidade do Rio, no caso em questão, a prefeitura entendeu inadequado, de acordo com o ECA, que uma obra de super-heróis apresente e ilustre o tema do homossexualismo a adolescentes e crianças, inclusive menores de dez anos, sem que se avise antes qual seja o seu conteúdo.

A assessoria comunicou que a própria editora sabia da obrigação legal. Tanto que a obra estava lacrada. Entretanto, não havia uma advertência neste sentido, para que as pessoas fizessem sua livre opção de consumir a obra artística de super-heróis retratados de forma diversa da esperada.

"Houve reclamação de frequentadores da feira, que têm direito à livre opinião e opção quanto ao conteúdo de leitura de filhos e adolescentes, pessoas em formação. Portanto, não há qualquer ato de trans ou homofobia, ou qualquer tipo de censura à abordagem feita livremente pelo autor, mas exercício do dever de informação quanto ao que se considerada material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes, exigindo-se, assim, o lacre e a advertência.

Em caso de descumprimento, o material sem o aviso será apreendido e o evento poderá ter sua licença de funcionamento cassada", concluiu a nota.

Fake News?

Vale ressaltar que as obras citadas como inapropriadas não são indicadas para o público infantil. De acordo com a plataforma e-farsas, os primeiros alertas sobre as obras que promoveram a polêmica decisão de Crivella surgiram em grupos do WhatsApp. Na ocasião, alguns relatos e chamaram a atenção dos pais para a comercialização de livros que seriam para o público infantil, mas que continham conteúdo sexual.

O e-farsas apurou que os textos estavam acompanhados de imagens dos livros "As Gêmeas Marotas" e "Vingadores: A Cruzada das Crianças". Contudo, as obras não são recomendadas para às crianças. O livro "As Gêmeas Marotas" é estrangeiro e não é infantil. Ele foi lançado na década de 1970, em Portugal, e é de autoria de um pseudônimo, chamado Brick Duna. O trabalho é considerado uma paródia para adultos da obra de um escritor holandês chamado de Dick Bruna. Ele foi o criador do personagem infantil Miffy.

Ainda segundo o site que investiga boatos virtuais, o Vingadores: A cruzada das crianças não é para o público infantil. Quando foi lançado no EUA, o relacionamento afetivo entre os personagens Wiccano e Hulking também causou uma discussão sobre a representação dos relacionamentos homoafetivos nas histórias em quadrinhos. Na obra, o romance é bordado de forma explícita. Ao contrário do Brasil, por lá, a Marvel ganhou vários prêmios importantes.

A organização da Bienal do Livro emitiu uma nota sobre o episódio. Além disso, os responsáveis pelo evento recorreram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) com o intuito de revogar a ordem do preceito: