A Frente Parlamentar em Defesa da Linha 4 do Metrô, presidida pelo Deputado Estadual Carlo Caiado (DEM), se reuniu na segunda (9/09) pela manhã no Palácio Guanabara com o Governador Wilson Witzel para tratar sobre as obras da Estação Gávea do Metrô. Estiveram presentes na reunião os deputados Lucinha, Chicão Bulhões, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Márcio Pacheco e Rodrigo Amorim.
Integrantes da Frente Parlamentar ratificaram a sugestão de uso dos recursos recuperados da Operação Lava Jato para finalização das obras do metrô da Estação Gávea, tendo em vista os riscos estruturais da Estação.
O balanço oficial da Frente, integrada por parlamentares que integram a base do governador Wilson Witzel como o líder do Governo, Márcio Pacheco (PSC) sustenta que a reunião foi positiva. Na nota oficial, está como consenso de todos os presentes de que a obra precisa ser finalizada. Confirmada, a versão implica a desistência do governador Witzel da ideia de enterrar o buraco da estação, apresentada na sexta-feira (6/09) e criticada pela Associação de Moradores da Gávea, entidades representativas de engenheiros e universidade.
O próximo passo da Frente Parlamentar, de acordo com a nota trazida a público pela assessoria do grupo, é uma reunião com o Ministérios Públicos Estadual e Federal para tentar resolver o imbróglio jurídico, já que a situação da Gávea é emergencial. A iniciativa testará a habilidade política da Frente, pois as declarações recentes do governador parecem ter gerado arestas no Ministério Público Federal, a julgar pela nota divulgada ontem. Os procuradores se colocam à disposição para que os valores de multas sejam restituídos, mas criticam claramente o que consideram uma tentativa do governador de imputar ao MPF a responsabilidade de concluir obras públicas, que pelas leis cabe a ele:
"A Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro vem a público declarar que os valores de multas em acordos de colaboração e leniência depositados em juízo serão restituídos aos entes lesados, que podem ser o Estado, a União e/ou o Município.
Somente em 26 de agosto de 2019, o Estado do Rio de Janeiro, por meio de sua procuradoria, apresentou pedido de transferência de valores, na 7ª Vara Federal Criminal, indicando a relação das ações penais em que entende ser o Estado o principal lesado.
Após ser intimado, em 27 de agosto de 2019, o MPF começou a fazer o levantamento de dados referentes a mais de 100 processos em que há valores depositados, a fim de devolver aos cofres públicos os valores desviados pela organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral.
Essa devolução também deverá ser ajustada com a União e o município do Rio de Janeiro, além do Estado, e deferida pela Justiça, sendo certo que, uma vez vencidas essas etapas e transferidos os valores, caberá a cada um dos entes dar a eles a destinação que entender devida.
As declarações do governador, que tenta imputar ao MPF a sua responsabilidade de concluir obras públicas, em nada contribuem para resolver o problema da citada estação de metrô," conclui o documento
No prazo de 30 dias, haverá nova reunião do governador com os integrantes da Frente Parlamentar para saber os resultados na busca por solução, já que neste momento a decisão está no Judiciário.
Para colocar a estação Gávea em funcionamento são necessários R$ 900 milhões. Só a obra bruta fica em torno de R$ 300 milhões.
A PUC Rio está finalizando um estudo, sem custo para o Estado, sobre os riscos da obra e as possíveis soluções. O Governador sugeriu à Associação de Moradores da Gávea entrar na ação como amicus curiae e indicar a PUC como perita oficial no processo em andamento sobre o metrô, sempre de acordo com a nota oficial da Frente.
Fonte: Com site do Ministério Público Federal e nota da Frente Parlamentar Pró-Linha 4 do Metrô