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Encontramos 143 resultados para o termo artigo 5

26/07/2021
22:19:10
Esportes

Novas regras

Eleição da CBF é cancelada e presidentes do Flamengo e da FPF são nomeados interventores da entidade

Rodolfo Landim e Reinaldo Carneiro Bastos terão 30 dias para convocar assembleia com novo sistema eleitoral

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24/07/2021
13:59:44
Polícia

Presos dois homens

Operação ‘Linha Chilena Não’: Civil interdita comércios na Zona Oeste

Foram apreendidos milhares de metros de linha chilena, potes de cerol e grande quantidade de óxido de alumínio

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23/07/2021
10:15:17
Política

Resultado mantido

STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade

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16/07/2021
10:30:23
Política

Imunizantes da Covid-19 e IFA

Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas

Texto foi sancionado com veto pelo presidente da República Jair Bolsonaro

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20/04/2021
19:27:56
Rio

Liberou geral

Juíza anula medidas restritivas contra a Covid-19 no Rio

Prefeitura nega ter recebido notificação oficial, mas Eduardo Paes recorrerá da decisão

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15/04/2021
19:53:56
Economia

Comperj

TCU multa e inabilita ex-diretores da Petrobrás

Gabrielli, Costa e Duque foram inabilitados a cargos públicos por oito anos

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14/04/2021
18:14:50
Comportamento

Direito da minoria

Supremo contraria Bolsonaro e reafirma CPI da Covid

Decisão invoca defesa da democracia e direitos à Saúde e à vida, em meio à pandemia que causou 356 mil mortes

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25/02/2021
19:59:31
Política

Tutela de urgência

Kim Kataguiri pede a STF suspensão da tramitação da PEC das Prerrogativas, que amplia imunidade parlamentar

Recurso, que será relatado pelo ministro Barroso, alega que emenda viola separação de poderes, atropelando Supremo, e deixa cidadão comum indefeso face a parlamentares

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23/02/2021
18:28:49
Política

Decisão unânime

Justiça suspende Flordelis do cargo

Relator deu 24 horas para encaminhamento à Câmara da decisão sobre deputada, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, pastor Anderson do Carmo

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19/02/2021
20:30:32
Política

Continua preso

Câmara mantém prisão de Daniel Silveira

Votação ficou em 364 a 130 pela manutenção da decisão do STF

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