10/03/2023 09:00:00 Política Crime de abuso de poder Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual Proposta, aprovada pela Câmara, vai para análise e votação no Senado Ler matéria
08/03/2023 08:58:43 Comportamento Luta sem trégua Deputados aprovam MP que previne e enfrenta crimes contra a dignidade sexualConsultas a partidos e a Governo Lula ampliaram programa, antes restrito ao ambiente escolar, para toda a administração públicaLer matéria
08/03/2023 09:00:00 Polícia Segurança para o policial Proposta proíbe o emprego de um único policial militar por viatura em todo o paísProjeto muda um decreto de 1969 que reorganizou as PMs e corpos de bombeirosLer matéria
06/03/2023 12:17:11 Comportamento Sinal de vida Mulher Alerta cria sinal de emergência para agentes de segurança, por vítimas de violência domésticaProjeto apoiado pela Bancada Feminina do Senado prevê localização eletrônica dos alvos potenciais de agressão, para desestimular ataquesLer matéria
06/03/2023 11:51:10 Política Frente a frente Comissão do Senado sobre crise Yanomami ouvirá indígenas e garimpeirosPlano de Trabalho do relator abre pauta na próxima quarta-feira, em seguida são analisados requerimentos de informações a Polícia Federal, Funai e governo de RoraimaLer matéria
06/03/2023 07:59:11 Comportamento Tramitação avançada Extensão do Estatuto do Idoso a pessoas com deficiência a partir de 50 anos está pronta para votaçãoLimite, dez anos inferior ao da população em geral, pode ser reduzido em caso de parecer médico sobre marco etário de cada deficienteLer matéria
06/03/2023 07:20:22 Comportamento 120 dias para votar Novo Bolsa Família soma R$ 150 por criança de até seis anos ao mínimo de R$ 600Para ter direito aos benefícios, grupo familiar cadastrado deve apresentar renda de até R$ 218 por pessoaLer matéria
06/03/2023 06:57:37 Comportamento Rede privada ou pública Câmara pauta direito da mulher a ter acompanhantes em consultas e examesProjeto responde a denúncias crescentes de abuso de pacientes em procedimentos médico-hospitalaresLer matéria
05/03/2023 09:16:58 Economia Até 30 de abril Balanço Patrimonial e Resultado Econômico das empresas: a importância da aprovação anual Análise e aprovação são necessárias para que a empresa não sofra pena de determinadas consequências jurídicas e comerciaisLer matéria
03/03/2023 11:14:07 País Novo formato Publicada MP com regras do novo Bolsa FamíliaPara que continue valendo, o texto deve ser votado em 120 dias no Senado e na CâmaraLer matéria
