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Técnicos de vários municípios participaram de um treinamento

Empresas pagarão apenas 40% do valor nas demissões sem justa causa

Emenda Constitucional 80 prevê representação da Defensoria em todas as comarcas do Brasil e mobiliza Congresso do setor, no Rio, de 12 a 15 de novembro

Câmara e Senado buscam contribuição nacional para redução na emissão de gases que provoquem efeito estufa

Carla Zambelli (PSL-SP) e Sanderson (PSL-RS) protocalaram o pedido na PGR

Parecer contrário destaca que projeto do PSL mantém cotas sociais, negando-os aos 'descendentes de negros escravizados, humilhados nos seus mais elementares direitos, sem reparação histórica ou pecuniária'

Novo flagrante dirigindo sob influência de bebida ou droga tornará suspensão ou cassação ainda mais urgente

Estado do Rio não aderiu a modelo do governo federal, mas segue sem formalizar proposta para novas unidades

Comissão de Infraestrutura do Senado debate mudança nas regras de exploração da maior província petrolífera do País

Mega-Sena irá para R$ 4,50 e Lotofácil R$ 2,50