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Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia

Presidência do Tribunal atesta constitucionalidade de norma estadual para minorar efeitos da pandemia de coronavírus

Cada cidade terá reforço financeiro de R$ 1 milhão para montagem de centros de triagem

Objetivo é atuar de forma coordenada no acompanhamento das medidas tomadas contra o coronavírus

Verba atende 87 das 92 cidades do Estado, com base em parâmetros fixados pela Secretaria Estadual de Saúde, para instalação próxima às unidades de atendimento médico, permitindo internação, se for o caso

Decreto dispensa licitações em nome da agilidade e livra gestores municipais de punições por aumento de dívida

ANS diz que atendimento terá cobertura obrigatória conforme contrato

Redução salarial é de 25% a 100%, por acordo individual ou coletivo, e salário-desemprego cobre parte da perda do empregado

Data era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio

Recursos de penas financeiras, multas e devoluções poderão ser empregados na compra de respiradores artificiais, máscaras N95 e kits para teste de contágio