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Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Ação Civil movida pela Defensoria Pública ajuda a evitar prejuízos no atendimento a mães e recém-nascidos em área carente

Veto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplica

Detenção foi por irregularidades na separação de água e óleo para descarga no mar; Procuradores destacam fortes indícios de que comandante não informou lançamento de óleo cru no Atlântico

Parte das empresas terá até um ano para se adaptar a processo

Projeto reformula Mais Médicos e permite reincorporação por dois anos de médicos cubanos que tenham permanecido no País

Os animais foram encontrados em estado deplorável em.uma casa do bairro

Verón se destaca com golaço no triunfo de 2 a 0

Hasselmann não ficou calada diante de mais uma ofensiva de Olavo de Carvalho

Portos e fronteiras estão no alcance da medida, que visa aumentar controle da entrada de drogas e armas no País