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Medida combate efeitos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pela União por causa da infecção pelo coronavírus SARS-CoV2, a Covid-19

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Ação ainda visa o auxílio aos profissionais que têm contato direto com a doença

Prefeitura terá 24 horas para divulgar mensagem negando que jovens devam voltar à rotina normal e que isolamento de doentes crônicos e idosos baste contra a pandemia

Decisão do TRF2 acata pedido da AGU ao considerar os locais como serviços essenciais

Na comparação com fevereiro de 2019, indústria recuou 0,4%

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade

Ao todo, são 12,3 milhões de desempregados no Brasil, diz IBGE

Procuradoria Geral da República fará parecer ao STF. Caso tornado réu por propagação de doença contagiosa, presidente sofre processo de impeachment no Congresso

Presidente é acusado de violar isolamento e causar aglomeração com passeio por Brasília