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Proposta estabelece que o registro civil deverá ser realizado pelo cartório, independentemente de prévia autorização judicial

Autores lembram que STJ já reconheceu validade de trabalho investigativo de policiais militares

As despesas primárias no setor, que alcançaram R$ 203,8 bilhões no auge da pandemia, devem cair para R$ 146,4 bilhões em 2023

Rubro-negro estava há quatro jogos sem vitórias

Hulk marca duas vezes e Manoel é expulso

Contas de luz ficam sem cobrança extra por sexto mês seguido

Seleção faz 3 sets a 1 e reage depois da derrota para o Japão

Pessoas com 65 anos ou mais devem dormir de 7 a 8 horas por noite

No primeiro turno, o Tricolor venceu o Galo pelo placar de 5 a 3, no Maracanã.

Ações têm o objetivo de garantir a livre mobilidade dos eleitores até seus pontos de votação