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Medida proíbe que pessoas fiquem na rua e bares funcionem no período

Ministros apontam interesse do juiz em impedir participação de Lula; agora empatado, julgamento do habeas corpus iniciado em 2018 volta a ser suspenso, a pedido de Nunes Marques

Barroso, do STF, reafirma inconstitucionalidade de barreiras de acesso a quem esteja apto ao exercício da função

Especialista explica vantagens do tratamento precoce da síndrome do respirador bucal

Acúmulo de gordura pode agravar problemas ortopédicos, respiratórios e cardíacos nos pets

Procuradores do Rio e 23 estados apontam recorde de mortes e transmissão da Covid-19, cobrando avaliação semanal de risco de viagens interestaduais e internacionais

Especialista explica e dá dicas

Magistrado concede liminar, negada por ele mesmo em outubro, à Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e convoca audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio e a Lamsa

Plenário referenda liminar de Lewandowski obrigando Saúde a especificar preferência dentro dos grupos prioritários, diante da escassez de imunizantes contra a Covid-19

Supremo declara inconstitucionais dispositivos do Estatuto do Desarmamento que limitam acesso a armas pelo número de habitantes de cada cidade