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Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

O especialista Pedro Carricondo deu algumas dicas para evitar problemas oftalmológicos

Taxa de informalidade no trimestre foi 40,6%, segundo PNAD Contínua

Na comparação com fevereiro de 2019, indústria recuou 0,4%

Ao todo, são 12,3 milhões de desempregados no Brasil, diz IBGE

Índice medido pela FGV caiu 6,5 pontos de fevereiro para março

Procuradoria Geral da República fará parecer ao STF. Caso tornado réu por propagação de doença contagiosa, presidente sofre processo de impeachment no Congresso

Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racial

Para demartologista Misael Nascimento, o cuidado com essas áreas do corpo são de extrema importância