14/04/2021 18:14:50 Comportamento Direito da minoria Supremo contraria Bolsonaro e reafirma CPI da CovidDecisão invoca defesa da democracia e direitos à Saúde e à vida, em meio à pandemia que causou 356 mil mortesLer matéria
07/04/2021 14:41:08 Política Aponta inconstitucionalidade PTB questiona decretos estaduais sobre lockdown e toque de recolherPartido argumenta que as normas violam os direitos constitucionais de ir e vir.Ler matéria
24/03/2021 00:50:56 País Vício de origem Bolsonaro tem liminar negada contra toque de recolher no DF, BA e RSMarco Aurélio aponta 'erro grosseiro' e insanável na ação, pois representação judicial do Executivo cabe à Advocacia-Geral da União, não ao presidenteLer matéria
15/03/2021 09:00:00 Comportamento Qualificação profissional Curso gratuito para corretores de seguros é nova estratégia de qualificaçãoAulas apresentam principais conceitos de seguros utilizados na operação diária e suas aplicações nos diversos ramosLer matéria
08/03/2021 11:33:59 País Sem prazo definido Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19Ministros mantiveram decisão de Lewandowski, de dezembroLer matéria
19/01/2021 12:33:25 Polícia Novos procedimentos Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntasDocumento está publicado no Diário Oficial da União de hojeLer matéria
10/01/2021 14:48:37 Comportamento Remédio amargo Supremo anula lei estadual do Rio que dá 30% de desconto a idosos nas farmáciasRelator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da UniãoLer matéria
01/01/2021 21:27:13 País Pautas-bombas Supremo votará liberação de cassinos e venda de bebidas nas margens das BRsAgenda do semestre prioriza combate à Covid-19, mas inclui demissões em estataisLer matéria
21/12/2020 15:34:20 Economia A parte do Leão MPF denuncia 29 em corrupção por atacado na Receita Federal Acusações envolvem duas grandes redes de supermercados e uma distribuidora de bebidas, que pagavam propina a fiscais para fraudar cobrança de impostosLer matéria
18/12/2020 00:13:05 Saúde Direito na dose certa Supremo bate o martelo e vacina contra Covid-19 será obrigatóriaEstado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à forçaLer matéria
