21/01/2021 14:52:44 Saúde Dose de transparência Supremo dá 72 horas para Anvisa informar pedido de uso emergencial da Sputnik-VDespacho do relator, Ricardo Lewandowski, integra ação do governo da Bahia para liberar, por liminar, importação da vacina russa, em uso no Paraguai e na ArgentinaLer matéria
21/01/2021 14:48:17 Política Não possui autoridade Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da SaúdePedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede.Ler matéria
19/01/2021 17:55:37 Saúde Saída de emergência Bahia vai ao STF contra Bolsonaro para importar vacina russa usada na Argentina e ParaguaiGovernador Rui Costa, do PT, ajuíza ação para decretar inconstitucionalidade da Medida Provisória impedindo compra e distribuição da Sputnik VLer matéria
14/01/2021 19:28:07 Comportamento Ninguém tira da reta Supremo manda DF e Estados informarem, em 5 dias, estoques de agulhas e seringasRelatórios terão que abranger do total de equipamentos até o montante destinado ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19Ler matéria
10/01/2021 14:48:37 Comportamento Remédio amargo Supremo anula lei estadual do Rio que dá 30% de desconto a idosos nas farmáciasRelator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da UniãoLer matéria
08/01/2021 11:57:59 Saúde Liminar Lewandowski suspende requisição de seringas e agulhas feita por UniãoA decisão foi tomada hoje pelo ministro do STFLer matéria
04/01/2021 11:48:38 País Ao abrigo da lei Supremo suspende despejos e remoções no Estado do Rio durante a pandemia Recurso da Defensoria Pública ao STF assegura vigência de norma estadual que torna sem efeito reintegrações de posse e cobranças de multas enquanto durar a calamidade públicaLer matéria
03/01/2021 12:06:40 Política Prazo estendido Lewandowski estende vigência de medidas sanitárias para combate à pandemiaSegundo o ministro do STF, 'os princípios da prevenção e da precaução devem reger as decisões em matéria de saúde pública'Ler matéria
02/01/2021 13:42:52 Política Derrubada liminar STF suspende despejos e reintegrações de posse enquanto durar pandemia de Covid-19 Ministro Ricardo Lewandowski atendeu a pedido da Defensoria Pública do Rio de JaneiroLer matéria
01/01/2021 21:27:13 País Pautas-bombas Supremo votará liberação de cassinos e venda de bebidas nas margens das BRsAgenda do semestre prioriza combate à Covid-19, mas inclui demissões em estataisLer matéria