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Planos de saúde terão que custear intervenções no tratamento da obesidade mórbida, como a mamoplastia e a remoção de pele em excesso no abdômen, braços e pernas

Inclusão na folha de pagamento mensal terá que beneficiar também famílias de três jovens feridos na queima do Ninho do Urubu, e se aplica aos meses desde a tragédia

Texto aumenta prazo máximo de prisão de 30 para 40 anos e amplia lista de crimes hediondos, mas não aborda excludente de ilicitude, que daria imunidade a forças policiais

Proposta partirá da Secretaria de Transportes e da concessionária, que prometeu retorno a operações de 23 carros até o próximo sábado, além de um plano de mitigação de danos até o restabelecimento integral das linhas

Medida consta em TAC firmado com a Defensoria e o MP-RJ

Procuradoria da República e Advocacia-Geral da União encerram manifestações, antes dos votos dos ministros do STF, que começam pelo relator, Marco Aurélio de Mello

Ministro admite que pacote anticrime ficou em segundo plano para 'evitar confusão' com Reforma da Previdência, mas descarta 'medo de deliberar'

Comissão Interamericana de Direitos Humanos exige medidas para preservar saúde e integridade dos 3.700 presos do Evaristo de Moraes; sem providência, País corre risco de perder créditos internacionais

Ação civil pública visa evitar paralisia de dez universidades e institutos no Rio, como UFRJ, UFF, Colégio Pedro II, Cefet, Ines e Benjamin Constant. Meta é garantir infraestrutura e bolsas de pesquisa em dia até o fim deste ano

Recomendação da DPU e da DPRJ entregue à Casa Civil prevê notificação das internações de dependentes químicos a órgãos de controle, para coibir abuso quanto aos casos invocados para o procedimento e ao prazo e técnicas do tratamento