14/07/2020 23:06:58 Saúde Razões de segurança ANS barrou na Justiça testes sorológicos da Covid-19, para descartar falsos negativos Agência questionou tecnologia, mas manteve avaliação técnica de processo e promete decisão definitiva para os próximos diasLer matéria
23/06/2020 18:01:19 Política Higidez do processo Defesa de Witzel pede que Alerj suspenda processo de impeachmentAdvogados alegam no pedido que há cerceamento do direito de defesaLer matéria
05/06/2020 21:12:52 Rio Durante a pandemia Fachin suspende operações policiais em comunidades do RioAs operações poderão ser deflagradas somente em casos excepcionaisLer matéria
21/05/2020 23:00:42 País Sem salvo-conduto Supremo contraria Bolsonaro e mantém responsabilidade de governantes por erros Ação durante pandemia deve levar Ciência em conta e agentes seguem sujeitos a punição caso violem direito à Vida e à SaúdeLer matéria
26/04/2020 21:29:44 Rio Suprema corte Light recorre a Supremo para cortar luz durante a pandemia Lei estadual proíbe suspensão de água, gás e energia por falta de pagamento, mas concessionária e associação patronal recorrem a STFLer matéria
16/04/2020 00:22:30 País Cada macaco no seu galho Mesmo na pandemia, Bolsonaro não pode definir serviços essenciais por decreto Supremo rejeita ação de inconstitucionalidade da MP 926/2020, mas reafirma competência de Estados para restringir circulação e fechar comercio e escolasLer matéria
13/04/2020 20:04:35 País Vantagem do empate Supremo nega recurso a Bolsonaro e AGU comemora no TwitterSTF reafirma poder de sindicatos de revisar acordos individuais para redução de salário, mas admite vigência da MPLer matéria
10/04/2020 22:00:09 Economia 'Amigos da Corte' Supremo admite centrais sindicais no julgamento da redução de salário Ação da Rede contesta Medida Provisória que permite suspensão de 25% a 100% da remuneração durante pandemia da Covid-19Ler matéria
10/04/2020 21:00:27 Saúde Não ao Planalto Supremo reafirma poder de governadores durante a pandemiaConstituição nega a Bolsonaro poder para anular leis estaduais de distanciamento, suspensão de aulas ou fechamento de lojasLer matéria
07/04/2020 15:14:02 País De volta ao jogo Supremo condiciona suspensão ou redução de salário a aval de sindicatoGoverno Bolsonaro avalia recurso para manter regra da Medida Provisória 936/2020 e permitir acordo individual para empregado abrir mão de 25% a 100% da remuneraçãoLer matéria
