07/04/2020 15:14:02 País De volta ao jogo Supremo condiciona suspensão ou redução de salário a aval de sindicatoGoverno Bolsonaro avalia recurso para manter regra da Medida Provisória 936/2020 e permitir acordo individual para empregado abrir mão de 25% a 100% da remuneraçãoLer matéria
01/04/2020 15:02:52 País Restrição dura, mas necessária Supremo proíbe campanha por reabertura imediata de comércio e pelo fim de distanciamento socialCautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19Ler matéria
21/02/2020 11:37:33 Rio Perigo imediato STJ reafirma limitação a escória de minério junto ao Paraíba do SulRecurso judicial do Ministério Público Federal acolhido pela corte alerta que morros de rejeitos siderúrgicos chegam a 20 metros de altura e implicam risco à saúdeLer matéria
30/01/2020 18:47:07 Polícia Liderança presa Um dos 'cabeças' de Rio das Pedras, ex-sargento da PM ficou rico com a milíciaMiliciano já vinha sendo investigado há mais de 20 anos por enriquecimento ilícitoLer matéria
10/12/2019 15:09:56 Esportes Caso Ninho do Urubu Flamengo vai recorrer sobre decisão da justiça que obriga pagamento de 10 mil reais a famíliasGestor afirma: 'às vezes, tem gente que quer tirar mais (dinheiro)'Ler matéria
05/12/2019 07:16:25 Política Controle de abusos Câmara limita prisão preventivaTexto aprovado impede que juiz decrete medida por conta própria e proíbe antecipação de pena. Audiência de custódia em 24 horas passa a ser obrigatóriaLer matéria
29/10/2019 11:42:53 Política Ação de Inconstitucionalidade PDT recorre contra venda da Casa da Moeda Pedido de suspensão do processo de privatização atinge também Serpro, Dataprev e mais três empresasLer matéria
02/10/2019 14:39:10 Política Lava Jato em xeque Supremo retoma julgamento capaz de anular sentenças baseadas em delações premiadasMaioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos Ler matéria
09/09/2019 18:44:12 Política O que cai no Enem PSB contesta no Supremo respostas contra Direitos Humanos no exameJustiça Federal, a pedido do Escola Sem Partido, impediu anulação de redações que ataquem os direitos e garantias fundamentais da ConstituiçãoLer matéria
05/09/2019 18:21:22 Política Sancionada Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetadosTexto foi publicado em edição extra do Diário OficialLer matéria