24/11/2020 08:51:35 Rio Ensino Fundamental Niterói tem dez dias para preparar volta às aulas em creches e escolasMulta diária em caso de atraso na implantação de normas seguras contra o contágio da Covid-19 chega a R$ 50 milLer matéria
12/10/2020 19:44:11 Rio Na pista dos mandantes Google está sujeito a multa de até R$ 5 milhões por negar acesso a busca dos assassinos de MarielleBuscador descumpre ordens judiciais desde agosto de 2018, e perdeu último recurso no Superior Tribunal de JustiçaLer matéria
15/09/2020 22:54:34 Comportamento Vida e Saúde acima de tudo Justiça reafirma proibição de aulas presenciais no RioCrivella sofrerá multa pessoal e diária de R$ 10 mil caso promova o retorno, ainda que facultativo, a creches e escolasLer matéria
10/09/2020 22:36:16 Rio Liminar da Justiça do Trabalho Justiça proíbe retorno às aulas sem vacina ou medicamento seguro contra Covid-19 Escolas e faculdades particulares do Rio que descumprirem determinação serão multadas em R$ 10 mil/dia Ler matéria
21/08/2020 08:27:06 País Liberado o acesso Justiça do Rio confirma liminar que impedia restrição de acesso de idosos a bancosJuiz destaca que as instituições bancárias adotaram medidas de prevenção Ler matéria
08/08/2020 10:57:12 Rio Decisão judicial Justiça intima Witzel a manter aberto hospital de campanhaGovernador tem prazo de 48 horas para cumprir ordem judicialLer matéria
06/08/2020 15:24:17 Rio Fecha, abre, fecha, abre... Justiça do Rio determina que escolas particulares permaneçam fechadasDecisão suspendeu decreto da prefeitura que permitia reabertura das unidadesLer matéria
31/07/2020 22:20:05 País Bloqueio sem fronteiras Moraes multiplica por cinco multa a Facebook por manter acesso a perfis bloqueadosMinistro responsável pelos inquéritos das Fake News e dos atos antidemocráticos cobra R$ 1,92 milhão por descumprimento de ordem judicialLer matéria
17/07/2020 23:14:06 Comportamento Multa diária é de R$ 10 mil De olho em R$ 600 milhões, Prefeitura recorre à Justiça para facilitar construções no Rio Liminar suspendeu tramitação de projeto permitindo pagamento para driblar restrições urbanísticasLer matéria
06/07/2020 11:30:24 Comportamento Multa chega a R$ 50 mil Sem testes de Covid-19, Petrópolis corre risco liberando cultosPrefeitura permitiu volta de serviços religiosos no domingo (4/7), com só dois em cada cem moradores testados para a doençaLer matéria
