27/07/2022 07:00:00 País Nova denominação Estatuto da Pessoa Idosa: lei sancionada por Bolsonaro é rebatizada para garantir inclusãoA norma substitui, em toda legislação, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas” por ser considerado excludente.Ler matéria
26/07/2022 15:23:12 Rio Inscrições abertas RJ oferece 3.500 vagas em cursos e oficinas gratuitos de tecnologia e empreendedorismoAs atividades serão realizadas no formato presencial e online.Ler matéria
26/07/2022 11:35:50 País Comunhão de bens e riscos Fiador de aluguel residencial tem que ter autorização do cônjugePara STJ, assumir fiança sem consenso de marido ou esposa pode comprometer patrimônio comum do casal Ler matéria
26/07/2022 11:36:28 Política Indicação de validade Portaria dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescosMedida evitará desperdício de alimentos, diz secretário do Mapa.Ler matéria
26/07/2022 10:26:38 Política Aprovado Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e agentes de saúdeO projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750.Ler matéria
26/07/2022 10:12:41 Política Prevenção Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo DemográficoAutor da proposta afirma que dados vão otimizar a prevenção de zoonoses no País.Ler matéria
26/07/2022 09:30:41 Rio Uso original e tradicional Quintal dos Pescadores, em Itaipu, é tombado por Conselho Municipal de Patrimônio CulturalPrefeitura de Niterói solicitou preservação do espaço para práticas sociais, culturais e econômicas da pesca artesanalLer matéria
26/07/2022 09:13:42 Política Incentivo Mais recursos para a Cultura estão entre os destaque do primeiro semestreLei Aldir Blanc 2 garante repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor, enquanto a Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões neste ano.Ler matéria
26/07/2022 08:38:01 Rio Ruas interditadas Entorno do Maracanã terá interdições para jogo do Flamengo pela Copa do BrasilPara atender ao evento, diversas vias no entorno do estádio serão interditadas.Ler matéria
26/07/2022 08:26:44 País Direitos humanos Publicação orienta mulheres a denunciar violências políticas de gêneroGuia prático também explica como reconhecer a prática.Ler matéria
