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Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Júnior foi homenageado como lenda do Beach Soccer mundial

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Comissão de Infraestrutura do Senado debate mudança nas regras de exploração da maior província petrolífera do País

Sem atualização do Regime de Recuperação Fiscal até 2023 em novas bases, custo anual com encargos chega a R$ 20 bilhões

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

A ação conaiste em uma força-tarefa especial que vai percorrer pontos da cidade

Stark Marine quer atender mercado de embarcações padronizadas de menor porte e baixa complexidade

Juiz aceitou pedido da defesa baseado no novo entendimento sobre prisão em segunda instância

Crimes ocorreram em fevereiro na altura do Porto do Rosa