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Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Estado do Rio não aderiu a modelo do governo federal, mas segue sem formalizar proposta para novas unidades

Mega-Sena irá para R$ 4,50 e Lotofácil R$ 2,50

Sem atualização do Regime de Recuperação Fiscal até 2023 em novas bases, custo anual com encargos chega a R$ 20 bilhões

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

Juiz aceitou pedido da defesa baseado no novo entendimento sobre prisão em segunda instância

Transferência do Sambódromo para o Estado, patrocínio dos festejos de rua e cronograma de liberação de verbas para desfiles do Grupo Especial dominam a pauta

Pagamento será liberado no dia 18 de novembro

Governador quer se aproximar dos municípios para auxiliar no desenvolvimento econômico