10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
08/11/2019 23:43:04 Política Lula Livre Ex-presidente Lula deixa sede da PF em Curitiba após decisão do STF Juiz aceitou pedido da defesa baseado no novo entendimento sobre prisão em segunda instância Ler matéria
08/11/2019 00:19:37 País Placar apertado STF derruba validade da prisão após a segunda instânciaPor 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimentoLer matéria
07/11/2019 22:05:59 Polícia Voltou pro xadrez Ex-assessor da Câmara de Niterói é preso por matar a mulherHomem havia sido preso em 2016 pelo crime e estava em casa com tornozeleira eletrônicaLer matéria
07/11/2019 09:44:03 País Decisão importante STF volta a julgar prisão após condenação em segunda instânciaPlacar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medidaLer matéria
31/10/2019 10:55:49 Rio Colapso anunciado Rio quebra com corte nos royaltiesLíder do Governo na Alerj admite derrota iminente no Supremo e risco de Estado perder 53% e prefeituras 80% das receitas do petróleoLer matéria
30/10/2019 16:10:38 Política ‘Boa ideia’ Maia apoia suspensão de prescrição depois de condenação em segunda instânciaProposta aventada por presidente do Supremo, Dias Toffoli, coincide com projetos em tramitação no CongressoLer matéria
29/10/2019 14:13:51 País Repercussão geral Supremo decide se soberania do Tribunal de Júri implica imediata execução da penaDecisão sobre caso de feminicídio servirá de jurisprudência para prisão de condenado ainda na Côrte em que foi julgadoLer matéria
19/10/2019 12:45:35 País Lei branda? Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, tem pena convertida para serviços comunitários Ela havia sido condenada há 2 anos e 6 meses em regime abertoLer matéria
18/10/2019 07:42:07 Política Hora da verdade STF retoma julgamento de prisões em segunda instânciaProcuradoria da República e Advocacia-Geral da União encerram manifestações, antes dos votos dos ministros do STF, que começam pelo relator, Marco Aurélio de MelloLer matéria
