Resultado da Busca

Serviço gratuito encaminhará casos para tratamento e receberá denúncias de eventuais abusos em clínicas e centros de recuperação públicos e privados para dependentes químicos

PEC ainda precisa ser votada em segundo turno para promulgação

'É uma questão de matemática', diz Bolsonaro, agora no Planalto, sobre flexibilização no congelamentos de despesas reais por vinte anos, limite legal aprovado com o voto dele quando deputado

A mudança valerá para integrantes das polícias e do Corpo de Bombeiros militar dos estados e do Distrito Federal.

Comissão Especial aprovou aumento de 1% na cota de transferências da União, escalonado em quatro anos, a partir de 2020. Em dez anos, repasse chegará a um quarto do crédito extra concedido à União este ano, de R$ 248,9 bilhões

Representação alega inconstitucionalidade de decisão da Alerj, que derrubou veto do governador e instituiu segundo domingo de maio como feriado estadual

Juíza acolhe pedido da Defensoria Pública da União e veda comemorações do 31 de março de 1964 em instalações militares

Oposição festeja decisão. Outros pontos importantes foram votados na Alerj

As novas leis serão publicadas no DO nos próximos dias

Comissão estava em funcionamento desde 2015