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Unidades de internação para cumprimento de medidas socioeducativas recebem 2.046 jovens onde caberiam no máximo 1.613

A ministra entendeu que as autoras do pedido não atendiam aos critérios para ter a legitimidade de impetrar um HC coletivo

Ações cobram políticas efetivas para o controle do risco nas operações de crédito e relacionamento com os clientes, referentes a trabalho escravo, trabalho infantil e desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho

Chamado de Adoção na Passarela, desfile aconteceu em shopping de Cuiabá

Liminar prevê medidas preventivas em três cidades ameaçadas por ruptura de barragem e plano de resgate do acervo, portas e janelas da Capela do Socorro, em Barão de Cocais

Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça criminaliza tentativas de proibir manifestações públicas de afeto, exceto em templos religiosos

Medida visa reduzir o impacto da variação do preço do combustível no frete

Sentença obtida pela Defensoria Pública estabelece um calendário de quitação

Acusações vão de omissão de socorro a duplo homicídio qualificado, passando por tentativa de homicídio e exposição a perigo da população local

TRF2 julga na quarta (8) pedidos de habeas corpus de ex-presidente, ex-ministro e oficial da reserva da PM-SP, acusado de ser o operador financeiro de esquema do PMDB