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Cadastro, administrado pela União, incorporará informações de inquéritos policiais e processos penais de cada infrator

Veto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplica

Detenção foi por irregularidades na separação de água e óleo para descarga no mar; Procuradores destacam fortes indícios de que comandante não informou lançamento de óleo cru no Atlântico

Surfista Gabriel Medina, ginasta Arthur Nory e canoísta Isaquias Queiroz são indicados na premiação masculina do Brasil Olímpico

Projeto reformula Mais Médicos e permite reincorporação por dois anos de médicos cubanos que tenham permanecido no País

Cruzamento de dados de radar com imagens de satélites permitiu achar marco zero do vazamento que poluiu costa nordestina

Embarcação foi único petroleiro a navegar pela área provável do vazamento, em águas internacionais, a 700 km da costa brasileira

Aquisição, treinamento, vacinação e gastos com saúde de cão de assistência serão deduzidos na declaração anual do tributo

Portos e fronteiras estão no alcance da medida, que visa aumentar controle da entrada de drogas e armas no País

Grátis em 36 mil postos, vacinação registra baixa adesão por associação a sexualidade precoce, vírus é fator de risco para câncer do colo do útero