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Deputado diz que prejuízo será desastroso ao conjunto da sociedade brasileira, inviabilizando o desenvolvimento educacional das crianças matriculadas na educação pública

Deputado lembrou que a população negra tem determinados tipos de doença que se manifestam com maior frequência

Texto dispensa a autorização do Ministério da Economia para a realização de promoções com prêmios de até R$ 20 mil

Texto segue para sanção presidencial

O Regimento Interno do Senado exige o apoio de 27 parlamentares para a tramitação de PECs

Prática deverá ser aplicada quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionais

Nova entidade vai operar nos moldes do Sistema S

No período da manhã, na primeira mesa, serão debatidos os principais desafios para a empregabilidade e o empreendedorismo das mulheres

Projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar em 1/3 a pena imposta a quem praticar o crime de aliciamento de crianças e adolescentes

O benefício ficará condicionado ainda à comprovação da regularidade fiscal do beneficiário