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Prefeitura autorizou que os estabelecimentos comerciais da cidade voltassem a funcionar normalmente

Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Comitê Executivo de Futebol do Alvinegro mira outro volante africano

Prefeitura terá 24 horas para divulgar mensagem negando que jovens devam voltar à rotina normal e que isolamento de doentes crônicos e idosos baste contra a pandemia

Medida pode destinar recursos para trabalhadores prejudicados durante a quarentena

Decisão do TRF2 acata pedido da AGU ao considerar os locais como serviços essenciais

Taxa de informalidade no trimestre foi 40,6%, segundo PNAD Contínua

Na comparação com fevereiro de 2019, indústria recuou 0,4%

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade