Resultado da Busca

Revisor acompanha voto do relator para que ex-ministro da Casa Civil de Michel Temer sigam presos por lavagem de dinheiro,cobrança de propina e associação criminosa

Plenário descarta ação de governador capixaba e reafirma que todas as cidades, produtoras ou não de óleo e gás, têm direito a participação na receita do petróleo

Gilmar Mendes pede explicações ao chanceler Ernesto Araújo sobre vinculação do termo ao sexo biológico, masculino ou feminino, em documentos oficiais

Liminar do STF foi concedida a pedido do Povo Kaingang do Toldo Boa Vista, após esgotados os recursos nas demais instâncias jurídicas

Ministro Alexandre de Moraes pede explicações sobre declaração do presidente relacionando aumento dos focos de incêndio a atividade criminosa deorganizações ambientalistas na Amazônia

Osmar Terra editara portaria suspendendo seleção, após comentários do presidente da República em live do Facebook contra documentários de temática homossexual

Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.

Fachin revoga preventiva de ex-gerente da Petrobras, ouvido depois dos corréus que fizeram delação premiada contra ele

Governo tenta recorrer para não sair do Regime de Recuperação Fiscal

Supremo julga dia 20 de novembro liminar que adiou vigência de novas regras de distribuição. Rio produz 80% do petróleo do País