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Opção por matérias em que alunos apresentem dificuldades deve ser feita no ato da matrícula pelos pais ou pelos próprios estudantes, caso sejam maiores de idade

Siderúrgica é acusada desde 2016 de poluir área próxima ao rio Paraíba do Sul e prejudicar bairro com 2.200 moradias

Ação pede inconstitucionalidade de normas que 'criminalizam condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição'

O formato de venda se transforma, com destaque, para produtos mais básicos do que inovadores.

O evento é gratuito e acontece na Biblioteca Parque Estadual, no Centro do Rio

Modificação proposta por Sergio Moro passa a contemplar como legítima defesa casos em que policiais atirem primeiro; votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP) está prevista para terça-feira (23/09)

Ministra Carmen Lúcia invocou relatório no Superior Tribunal Militar (STM), que sustenta estar sargento sendo investigado por crimes diferentes no Brasil e na Espanha

Justiça Federal, a pedido do Escola Sem Partido, impediu anulação de redações que ataquem os direitos e garantias fundamentais da Constituição

No recurso ao STF, Procuradora-Geral da República argumentou que medida de Crivella afetava a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação

Bienal recorre contra decisão do presidente; fiscais da Seop percorrem feira a paisana; protesto mobiliza centenas de jovens no Riocentro