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Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

Procedimento pode ser feito a partir de hoje

Segunda audiência de conciliação, marcada por Luiz Fux para 15/4, reúne prefeito Eduardo Paes disposto a restituir concessão, mas só por 'tarifa justa'

Obra traz caminho para conhecer e implementar sistemas eficientes em empresas de menor porte

Programa é uma parceria entre o Espaço Vem da Serra e a Secretaria dos Direitos da Mulher de Teresópolis

Mudanças refletem, ao mesmo tempo, exigência do Planalto de maior alinhamento e pressões do Centrão por mais espaço no Governo

Frente Nacional de Prefeitos relata falta de gases medicinais em 78 municípios, e Defensoria Pública da União pede plano nacional de logística para rede de Saúde

Presidente da Comissão de Educação da Alerj, Flávio Serafini aciona Plantão Judiciário e envia ao Ministério Público pedido de apuração de crime contra Saúde Pública e improbidade administrativa

Vazamento ocorreu em outubro de 2019 e óleo chegou a atingir o litoral do Rio de Janeiro

Foram interditados 42 estabelecimentos, diz Seop