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Presidente alegou que o artigo cria despesa pública sem apresentar estimativa do impacto orçamentário e financeiro

Ministro Luiz Fux reafirma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que garantiu ao meia pagamento de direito de arena

Controlador de Organizações Sociais que administravam hospitais e unidades de Saúde no Rio desde o tempo de Cabral, empresário é acusado de obter vantagens em contratos, pagando propina a autoridades estaduais

Presidente vai pautar debate sobre excludente de ilicitude a partir de fevereiro de 2021

Ele foi autuado em flagrante com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Zerar tributos torna importar até 40% mais barato, aumentando circulação de armamento e riscos à segurança da população

Além do serviço, também disponibiliza produtos de saúde para quem necessita de cuidados paliativos e não pode sair de casa

Produtor cultural Maurício Lima e personal trainer Jean Carlos aproveitaram o período de pandemia para desenvolver esta habilidade

Em 12 meses, índice acumula alta de 24,52%, de acordo com a FGV

Votação encerra na próxima semana; resultado é vitória para presidente Bolsonaro