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Botafogo, que vem de cinco derrotas em seis jogos, pega o lanterna Avaí.

Juiz aceitou pedido da defesa baseado no novo entendimento sobre prisão em segunda instância

Câmara rejeita recurso e envia novas regras de aposentadoria para a casa revisora, com integralidade e paridade

Equipes atuais contam com um clínico geral, um enfermeiro generalista, um auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários

Creches públicas priorizarão atendimento a famílias mais pobres, que morem perto da unidade, com mães trabalhadoras, sob medidas protetivas diante da violência doméstica ou que incluam crianças com deficiência

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Cadastro, administrado pela União, incorporará informações de inquéritos policiais e processos penais de cada infrator

Concessionária obtém liminar assegurando compensação financeira caso Prefeitura do Rio tome controle da via expressa

Aquisição, treinamento, vacinação e gastos com saúde de cão de assistência serão deduzidos na declaração anual do tributo

Portos e fronteiras estão no alcance da medida, que visa aumentar controle da entrada de drogas e armas no País