14/10/2022 10:17:26 Rio Serviço intinerante Procon Carioca nos Bairros chega a Bonsucesso nesta sexta-feira (14)O atendimento ao consumidor será realizado até às 15hLer matéria
04/10/2022 16:02:20 Economia Novas regras Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentaçãoDecreto fixa condições mínimas de atendimentoLer matéria
25/09/2022 13:15:23 Comportamento O sol nasce para todos Eventos ao ar livre terão 180 dias para adaptar ambientes e instalações a pessoas com deficiênciaLei, de iniciativa da ex-deputada Tânia Rodrigues, exige banheiros prioritários, segurança e rotas de fugaLer matéria
21/09/2022 20:38:18 Esportes Mando de campo traz obrigações São Paulo deve indenização a corintianos feridos em tumulto na saída do Morumbi STJ reafirma responsabilidade de clube mandante e Federação Paulista de Futebol por danos a torcedores rivaisLer matéria
21/09/2022 20:41:54 Política Sem limitação de procedimentos Presidente sanciona lei que acaba com rol taxativoTexto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agostoLer matéria
19/09/2022 07:27:25 Rio Outro patamar...de abuso Quinto Andar enfrenta ação civil pública por cobrar 'taxa de serviço' e 'taxa de reserva'Encargos são de responsabilidade do locador, pela Lei do Inquilinato. MPRJ pede à Justiça multa de R$ 10 mil à administradoraLer matéria
18/09/2022 22:10:07 Comportamento Tintim por tintim Aluna leva R$ 5 mil e disciplinas de graça para completar bacharelado em Educação FísicaSuperior Tribunal de Justiça condena universidade por não esclarecer limites profissionais da licenciaturaLer matéria
12/09/2022 08:41:27 Rio Sem aviso prévio Procon Carioca notifica Uber por cobrança de taxa extra no RiRDurante o Rock in Rio, além de operar via aplicativo, a empresa criou o Espaço Uber, que servia como base para embarque e desembarqueLer matéria
07/09/2022 07:19:54 Rio Prática abusiva Inquérito civil apura aumento indevido nas contas de gás pela NaturgyConcessionária responderá ao MP sobre medição em prazo maior que 30 dias e falta de transparência nas faturas Ler matéria
27/08/2022 17:59:03 País Titularidade do bilhete Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreasComprador poderá transferir a titularidadedo bilhete até 72 horas antes da data da viagemLer matéria