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Todo o procedimento será feito de forma online

'Suel' tem dez dias para detalhar contestação de pontos como alteração de placas de carro usado na execução

Informação é do ministro Carlos Lupi durante programa de TV da EBC

Será avaliado também as possíveis punições em caso de descumprimento

As doenças do coração e do sistema circulatórios estão entre as principais causas de morte no País

Norma também trata de atendimento a populações indígenas

Objetivo é agilizar análise de processos administrativos e realização de perícias médicas

Decreto Municipal dispõe sobre as regras para transferência do documento entre motoristas

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

Pesquisas deverão gerar informações sobre tipo e grau das barreiras para a plena inclusão nas empresas