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Documento revela a hostilidade enfrentada pelo líder da Revolta da Chibata e os ataques à sua memória até a abertura democrática

Emenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porte

Não haverá agendamento. Equipes entrarão em contato com segurados

Concessão reforça propriedade industrial

Iniciativa surgiu devido ao aumento das demandas das mulheres da região

Leandro Machado teve prisão temporária mantida, Cesar Mondego e Eduardo Sobreira passam por audiência de custódia hojev

O Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal lança seu terceiro plano em audiência na Comissão de Direitos Humanos

Prazo para pagantes é maior e termina em 9/2

Prazo, que começaria na terça (2), terá início amanhã (5)

Programa permite quitar tributos em atraso sem multa, nem juros