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Objetivo é garantir o desenvolvimento sustentável, a incorporação ao sistema produtivo das áreas alteradas ou degradadas, a expansão e a consolidação de áreas com florestas produtivas e adequação ambiental das propriedades rurais

Determinação é da Lei 9.964/22, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PSB) e do ex-deputado Renato Cozzolino

Objetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitais

O texto prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de julho de 2023 o prazo final

Exame dos tacógrafos e consulta ao Inmetro revelam até 100 multas por excesso de velocidade em veículos

Benefício criará melhores condições para a interrupção do ciclo da violência, garantindo às mulheres segurança social e a possibilidade de reconstruir uma vida com dignidade e autonomia

Prazo final para o incentivo ao setor, que, segundo estudo da Firjan, gera ao menos 4 mil empregos diretos na cidade, era amanhã, sábado (31)

Projeto foi apresentado após assassinato de congolês, em janeiro deste ano

Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro

A proposta inclui as duas categorias no rol dos profissionais de enfermagem