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Novo limite de retirada é de um salário-mínimo por conta ativa; empresas deixam de pagar multa de 10% nas demissões sem justa causa

Câmara rejeita recurso e envia novas regras de aposentadoria para a casa revisora, com integralidade e paridade

Votação do texto-base teve 56 votos a favor e 11 contrários em primeiro turno

Proposta inclui estados e municípios na Reforma da Previdência, mas deixa brecha para agentes de segurança terem sistema próprio de aposentadorias

Líder do Governo no Senado prevê tramitação até dezembro de emenda emergencial, que corta salários e jornada de servidores

Política Nacional para Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro ganha força na pauta da Câmara com manchas de óleo no Nordeste

Novas regras limitam exigência a sites da companhia, da Comissão de Valores Mobiliários e da bolsa onde for negociada

Equipes atuais contam com um clínico geral, um enfermeiro generalista, um auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários

Profissionais que trabalham na segurança e mineração serão beneficiados pelo projeto

Creches públicas priorizarão atendimento a famílias mais pobres, que morem perto da unidade, com mães trabalhadoras, sob medidas protetivas diante da violência doméstica ou que incluam crianças com deficiência