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Meta é atrair todos que estejam em idade de estudar, combatendo déficit de 627 mil matrículas com a pandemia

PEC da Transição libera do teto R$ 198 bilhões para Saúde, Educação e investimentos, mas Congresso resiste

Negociação segunda e terça passa por prazo menor para emenda constitucional e revisão das regras no fim do mandato

Deputado diz que prejuízo será desastroso ao conjunto da sociedade brasileira, inviabilizando o desenvolvimento educacional das crianças matriculadas na educação pública

Deputado lembrou que a população negra tem determinados tipos de doença que se manifestam com maior frequência

Texto dispensa a autorização do Ministério da Economia para a realização de promoções com prêmios de até R$ 20 mil

Texto segue para sanção presidencial

O Regimento Interno do Senado exige o apoio de 27 parlamentares para a tramitação de PECs

Prática deverá ser aplicada quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionais

Nova entidade vai operar nos moldes do Sistema S